Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.577 3198/AC), ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0001352-60.1998.8.01.0001 (001.98.001352-7) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - AUTOR: Estado do Acre - O Estado do Acre interpôs agravo de instrumento em face da decisão de p. 710, assim determino a suspensão do feito, até o julgamento do agravo de instrumento. Os autos devem permanecer em fila pr

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da Igreja Adventista do Sétimo Dia - RÉ: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. ADV: FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO (OAB 4011/AC) - Processo 0716497-80.2019.8.01.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Almir Silva

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA (OAB 3245/AC) - Processo 060644856.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - RECLAMANTE: Silvia Praxedes da Silva Lima - RECLAMADO: Três Comercio de Publicidade Ltda - Editora Caras S/A - Despacho de fls. 108: “Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos apresentados às páginas 100107, tendo em vista o seu efeito m

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO hipossuficiência, considerando que a declaração por si só não permite reconhecer como absoluta a sua incapacidade de custeio das despesas processuais (STJ - AgRg no AREsp 465.416/PE, 4ª Turma, julgado em 25/03/2014, DJe 02/04/2014), ou comprovar, desde logo, o recolhimento da exação, se não houver mais interesse na isenção do tributo, conforme for o caso. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/ AC), ADV: JOSÉ A

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.413 independentemente de trânsito em julgado. ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA - Processo 060521643.2018.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: Ana Karoliny Azevedo da Silva - Decisão p. 69 - A penhora de valores, ante a rotina e sistemática dos Juizados, ocorre por meio do BacenJud, de modo que a constrição de numerário por outro meio diverso daquele se mostra desarrazoada. As

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.373 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO resposta ao Recurso Extraordinário interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC. 2. Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos para exame e decisão a respeito da admissão ou não do Recurso referido, nos termos do art. 1.030, V, do CPC. 3. Intimar. - Magistrado(a) Marcelo Coelho de Carvalho - Advs: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.071 ADV: WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA (OAB 3245/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344A/AC), ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB 3410/AC), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: RENATO DA COSTA MODESTO (OAB 4938/AC), ADV: MAYSON COSTA MORAIS (OAB 4681/AC) - Processo 0704440-98.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 29 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.034 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO os embargos e os provejo parcialmente. Intime-se. ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) - Processo 0711053-95.2021.8.01.0001 Mandado de Segurança Cível - Licitações - IMPETRANTE: Gold Service Vigilância e Segurança - Eireli - IMPETRADO: Pregoeira - Sr. Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - Segati -

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.166 cimento Bezerra - REQUERIDO: Max Wislney Brito da Silva - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa p

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.152 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AC) - Processo 0712422-27.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível Associação - REQUERENTE: Associação Terras Alphaville Rio Branco - REQUERIDO: Dirceu Felix Moreira - Trata-se de proposta de acordo formulada pelo requerido em sede de contestação, a qual o requerente manifestou concordância a forma de pagamento proposta, condicionando o aceite do acordo as cláusulas adicionais des