Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.863 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO a constante do § 5º do artigo 1º da Portaria Conjunta n. 24/2020, a qual preceitua que, na impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos em até 05 (cinco) dias antes do ato, oportunidade em que os autos deverão ser conclusos. A ausência injustificada à audiência acarretará a extinção do fe

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, terça-feira 1 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.727 NO COSTA ANDRADE (OAB 2835/AM), ADV: PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLY DA COSTA, ADV: KEYTH IARA PONTES PIÑA (OAB 3467/AM), ADV: JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU (OAB 4748/AC), ADV: RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO (OAB 11132/AM), ADV: ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM), ADV: THIAGO MAIA VIANA (OAB 5040/AC), ADV: ELISA P. GOMES (OAB 9767/AM), ADV: ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO (OAB 11737/AM), ADV: PEDRO CÂMARA JUNIOR (OAB 2834

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.646 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO analisadas individualmente, desfavorável no tocante a circunstâncias, fixo a pena-base acima do mínimo legal, ou seja, em 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão. Na segunda fase da dosimetria, não há circunstâncias agravantes a serem consideradas. Por outro lado, presente a atenuante da confissão espontânea (art. 65, III, “d”, do Código Penal), razão pela

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 49.2020.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição - IMPETRANTE: Priscila Ricarte Mota - IMPETRADO: Del. Josemar Moreira Portes - Manifeste-se a parte impetrante, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração de pp. 216/218. Intime-se. ADV: WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA (OAB 3245/AC), ADV: SANDRA DE ABREU MACÊDO (OAB 1419/AC) - Processo 0706084-71.2020.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital -

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.334 ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803425-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - Considerando que já transcorreu o prazo requerido à p. 22, intime-se a Fazenda Pública para manifestação e requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 30 (trinta) dias. ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803671-35.2016.8.01.0001 - E

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.321 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO lide, agende-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Cumpra-se.” Audiência de Instrução e Julgamento designada: Data: 15/04/2019 Hora 10:00 Local: Sala 02 Situacão: Pendente. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MATIAS MAMED ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHEILA APARECIDA NASCIMENTO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2019 ADV: WILKER BAUHER VIEIRA

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.315 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), ADV: SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/ SP), ADV: MARCELO SEREI (OAB 237862/SP), ADV: BRUNO SANTOS DE SOUZA (OAB 17622/PA), ADV: ANDRE BITAR GRISOLIA (OAB 17822/PA), ADV: DIOGO VILLELA LEMOS B. DA COSTA (OAB 176685/SP) - Processo 0705916-40.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrat

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da em adimplir a obrigação de pagar, desde já defiro a pretensão executória, devendo o feito prosseguir com a rotina de espécie. Expeça-se, atualizado o débito, os expedientes necessários para a penhora de valores, via SISBACEN JUD. Não sendo possível a penhora na forma acima especificada, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação (art. 52, IV, da LJE), para constrição de tantos bens quantos bastem para a completa garantia do

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 20 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.875 17 junto ao mandado para que proceda o pagamento. Publique-se. Intime-se. através do sistema GOOGLE MEET. Publique-se. Intime-se. ADV: LUCIENE MARJORIE ROSSI (OAB 244185/SP) - Processo 070469466.2020.8.01.0001 - Monitória - Compra e Venda - AUTOR: Universal Automotive Systems S/A - REQUERIDO: Aruana Comercio de Pecas Eireli - Considerando-se o pedido de fl. 91, proceda-se novamente a pesq

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO NÓBREGA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEOSAFÁ NERI DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2021 ADV: ÁDAM DE SOUZA ANASTÁCIO (OAB 5754/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0706809-26.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: