Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.032 para, no prazo de 05 (CINCO) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC). ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), ADV: GUSTAVO R. GÓES NICOLADELLI (OAB 4254/AC) - Processo 0702698-62.2022.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci�

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC) - Processo 0700513-51.2022.8.01.0001 Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Glauciê da Costa Oliveira - RÉU: Banco Pan S.A - Isto posto, julgo procedente em parte o pedido revisional apenas para decretar a nulidade da taxa de juros remuneratórios convencionada, mantida entreta

Diário da Justiça ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AC) - Processo 0007154-96.2022.8.01.0001 (apensado ao processo 070971064.2021.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Agnis Dilce da Silva Rigoni - EMBARGADA: Cunha Investimentos Ltda - Isto posto, com fulcro nas disposições acima, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, sem resolver o mérito da causa, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, I, do CPC. Encaminhe-se cópia d

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.774 bem). Cumprida a determinação acima, a Secretaria deverá expedir o Termo de Penhora e intimar a parte executada para, no prazo de 10 (dez), requerer o que lhe convir nos termos do art. 847, do CPC (substituição da penhora) e manifestar-se acerca da estimativa do bem (art. 871, I, do CPC). Decorrido o prazo acima, intimar a parte exequente para o disposto no art. 844, do CPC (presunção contra terceiros) e, não

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.775 nos termos do art. 487, inciso III, alínea b , do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do 90, § 3º, do CPC. Após a comprovação do depósito de 30% da dívida, expedir alvará de levantamento, em favor do credor e de seu advogado, dos valores a disposição do juízo, atentando-se para a petição de p. 38. Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que o acordo ou transaç�

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.804 me-se a parte reclamante para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Citações e intimações na forma do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, em seu art. 6º, observando-se os procedimentos regulados pelo TJAC acerca do processo eletrônico. Cumpra-se. Intimem-se. ADV: ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD (OAB 5174/AC) - Processo 0701837-97.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado E

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.512 e Santos Ltda - Maria Estela Leão de Oliveira - Sebastião Pantoja de Oliveira - INTRSDO: Ana Clívia Oliveira de Souza - Expeça-se a carta de adjudicação do imóvel de matrícula nº 8.552 em favor da adquirente. O valor depositado em juízo ficará sub-rogado no lugar do imóvel. A adquirente deverá informar a Justiça Federal e o Juízo da 2º Vara Cível da Capital acerca desta sub-rogação, solicitando a baixa d

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.612 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ferência, em substituição às sessões presenciais, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 937, §4o)”. Os patronos interessados deverão indicar número de celular com acesso ao aplicativo Whatsapp, onde receberão o link para acesso à respectiva sessão de j

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, em seu art. 6º, observando-se os procedimentos regulados pelo TJAC acerca do processo eletrônico. Cumpra-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 060391590.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Maria Orlene Silva Bessa - REQUERIDO: Estado do Acre - Cite-se o reclamado para apresentar resp

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.694 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO F P M Comercio e Representações - DECISÃO Conforme requerido (p.76), determino a suspensão da execução por 1 (ano) ano (CPC, art. 921, III). Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para indicar endereço e bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo in albis, volte-me concluso. Intimar. ADV: ANDERSON PEREIRA CHARÃO (OAB 320381/SP), ADV: DE