Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 N. 0711616-86.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. R: RAFAEL IZIDRO NEVES. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Número do pro

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 debatida contenha o requisito da repercussão geral de que tratam o art. 102, § 3º, da Constituição, os arts. 543-A e 543-B do Código de Processo Civil e o art. 322 e seguinte do Regimento Interno do STF. 2. Por isso mesmo, os recursos extraordinários interpostos em causas processadas perante os Juizados Especiais Cíveis da Lei 9.099/95 somente podem ser admitidos quando (a) for demonstrado o preque

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 recebimento. Após, arquivem-se os autos. Ou, se decorrido "in albis" o prazo, intime-se o credor para que junte aos autos planilha atualizada do débito. Nº 0720949-28.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCA NEVES DE JESUS. Adv(s).: DF49329 - WILSON SILVA DE SOUZA. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF25714 - CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES, DF24233

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP DECISÃO N. 0711616-86.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: DF0457880A - FABIO RIVELLI. R: RAFAEL IZIDRO NEVES. Adv(s).: DF365730

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO N?O CONHECIDO. UN?NIME. DECISÃO N. 0702176-66.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF0457880A - FABIO RIVELLI. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: DF0457880A - FABIO RIVELLI. A: P

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 R: RAFAEL IZIDRO NEVES. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado que versa, dentre outros pontos, acerca da restituição da comissão de corretagem paga pelo consumidor participante de programa habitacional do governo. O Superior Tribunal de Justiça submeteu à Segunda Seção o julgamento do Resp. 1.585.736 ? RS, para, na forma do art. 543-C do C

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 Nº 0711617-71.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: RAFAEL IZIDRO NEVES. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. DEC

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA S E N T E N Ç A Relatório dispensado. Trata-se de matéria unicamente de direito, sendo aplicável ao caso o artigo 355, I, do CPC. Passo à análise das preliminares. A preliminar de inépcia deve ser rejeitada, haja vista que nenhuma das hipóteses constantes do artigo 330 do CPC restou apurada, havendo pedido, causa de pedir e conexão entre esses. De in

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 sobre a mesma questão (Tema 970). Aguarde-se, pois, o julgamento dos processos representativos da controvérsia em apreço. Brasília/DF, 20 de outubro de 2017. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito N. 0711616-86.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA RECORRIDO: RAFAEL IZIDRO NEVES DECISÃO Nada a prover, por ora, quanto à petição retro. Verifico que o feito encontra-se suspenso, nos termos da decisão de ID. 987452 - pág. 1. Assim, aguarde-se a decisão definitiva do Super