Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1175 em confissão e revelia quanto à matéria de fato, salvo se outra convicção resultar das provas dos autos. Não havendo acordo, o requerido deverá nessa audiência apresentar resposta escrita ou oral, por intermédio de advogado, podendo juntar documentos e requerer a produção de prova testemunhal, sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 178 024.01.2010.003860-9/000000-000 - nº ordem 582/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. A. L. X V. R. L. CONCLUSÃO: Aos 6 de outubro de 2010, faço estes autos conclusos ao Exmo.Sr.Dr. LUIZ GUSTAVO ESTEVES, Juiz de Direito da Primeira Vara Judicial de Andradina-SP.Eu,________Escrevente. Processo nº 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 1830 PRIOLLI DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94724/SP) Processo 0015590-56.2010.8.26.0005 (005.10.015590-6) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Domingos Honorato Pinheiro - Caroline Santana Pinheiro - “O período de execução das diferenças das pensões alimentícias em atraso fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1112 565.01.2010.002558-4/000000-000 - nº ordem 263/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SALU & LUIS SERVIÇO E COMERCIO DE VIDROS E GESSO LTDA X ROBSON CAVALCANTI AMBROSIO - Fls. 75 - VISTOS. Fls. 74: Procedi à pesquisa de endereço via InfoJud, a qual segue juntada. Indefiro, por ora, as demais solicita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 2158 pelas partes noticiado às fls. 260/261 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado encaminhando-se via fax para a Cadeia Pública de Santo André-SP. Suspendo o andamento do presente feito até o dia 25 de abril de 2016. Oficie-se para a empresa empr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 945 do Código Civil). Assim, fica a requerida intimada a cumprir a regra em questão. Fls. 348/352: ouço o genitor (5 dias). Após, vista ao MP e conclusos com urgência. Int. - ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP), LUIZ RICARDO SOUZA PINTO DE OLIVEIRA (OAB 342030/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5103 74 ação penal, ainda mais na via estreita do habeascorpus. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2 R. M. L. - Vistos. Cota retro: Defiro, intime-se, observando-se o endereço de fls. 438. Int. - ADV: HELEN SIMONE USIDA (OAB 190219/SP), ANA KELLY DA SILVA (OAB 229374/SP) Processo 0001368-06.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001368) - Procedimento Ordinário - Celso Luiz Leite de Campos - Sul América Companhia Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2757 auxílio-doença, a partir da data da cessação. Deixo de converter o benefício em aposentadoria por invalidez, tendo em vista a parte não é idosa (49 anos) e há possibilidade da reversibilidade da doença com tratamento especifico e medicamentoso e de reabilitação profissional, tanto que a incapacidade fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 385 reclusão, e 12 dias-multa, limite mínimo. Não procurou o acusado a reparação do dano, razão pela qual não se aplica a atenuante prevista no art. 65, inciso III, alínea b do Código Penal. Por fim, ante o concurso de crimes, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis (2 anos, 4 meses e 24 dias de reclu