2.444 resultados encontrados para j. a. a. d. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1336 br. - ADV: RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP), MARCELO GUEDES COELHO (OAB 193429/SP) Processo 1000100-52.2019.8.26.0072 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração S.A.M. - M.V.S.A.M. - 1. O dimensionamento dos fatos retratados na petição inicial, à vista do conteúdo da
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 591 J. B. D. O. 08071807420228150000 sim não não 2023 12101 ____________________________________________________________________________
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 1971 processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, incisos VI e IX do C.P.C., restando cassada a curatela provisória outrora deferida.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: MICHELLE LACSKO DE ARAUJO (OAB 302891/SP), LUANA FERNANDES BASILIO (OAB 283206
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1854 de alimentos ao autor em quantia mensal correspondente a meio salário mínimo por mês, os quais são devidos desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno ainda o requerido ao pagamento das custas processuais, além dos honorários advocatícios do patrono do autor, que arbitro em 10% do valor atribuído à
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1835 DOS SANTOS e outros - LUCIANA ALMEIDA DE LANA DOS SANTOS - Ciência do ofício de fls. 37. - ADV: GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP) Processo 1001894-31.2014.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S. - Vistos. Defiro à autora, os benefícios da lei 1060/50. Anote-se. À vista das razões e
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1080 articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil . 08-Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação do requerido . Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 327368/SP) Processo 100
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2459 Alimentos - F. M. P. X N. L. P. F. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a justificativa
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1909 - Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana Credisan - Rodrigo Cirino Ramos - Manifeste-se a exequente diante do decurso do prazo sem a interposição de embargos. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 0005959-77.2012.8.26.0180 (180.01.2012.005959) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médi
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 6 dos pagamentos caso ao final julgada improcedente a ação principal. Além disso, o caráter de extremada necessidade alimentar que cerca o benefício em questão suplanta o interesse patrimonial do ente público responsável pela concessão. Diante disso, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para dete
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 1566 pessoa em desenvolvimento. Neste sentido, em acórdão do TJSP, decidiu-se que o princípio da brevidade e da excepcionalidade aplicam-se na progressão da medida de internação para liberdade assistida, constituindo em constrangimento ilegal a nãoadequação à realidade do menor infrator que passe a demon