642 resultados encontrados para j. a. a. p. - data: 06/08/2025
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TJSP 24/05/2021 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1808 E BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO DO AGRAVADO INDEFERIMENTO ADMISSIBILIDADE POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATÓRIAS DEVE SER DETERMINADA COM BASE EM ELEMENTOS OBJETIVOS DOS AUTOS QUE JUSTIFIQUEM A SUA IMPOSIÇÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 139, IV, DO CPC/2015 HIPÓTESE NÃO CONFIGUR
TJSP 07/05/2021 - Pág. 1713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1713 LIMITES CONTRATADOS DESCABIMENTO - RÉ QUE NÃO RESPONDEU A SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO ENVIADA PELO AUTOR, NEM INDICOU ESTABELECIMENTO CREDENCIADO PARA TANTO EXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA LIMITAÇÃO DE REEMBOLSO REFERENTE AO TRATAMENTO REALIZADO EM CLINICA NÃO CREDENCIADA A RÉ, POR OPÇÃO DO AUTOR, JÁ CONSIGNADO NA SENTEN�
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 2983 J.030 Processo nº.: 223.01.2004.022232-0/000000-001 - Controle nº.: 000005/2007 - Partes: Justiça Pública X ALEXSANDRO SILVA BARROS - Fls.: 0 - Estando o réu solto, e não havendo a priori, situação de preferência legal, aguarde-se por 12 meses, melhor oportunidade de pauta para designação de novo Plen�
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 1292 Evidente a falta de interesse no prosseguimento da ação. Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, III, § 1º do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, ante a gratuidade de justiça que ora concedo aos requerentes, em face das declarações de fls. 08, 12 e
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 1373 572.01.2011.002910-2/000000-000 - nº ordem 703/2011 - Execução de Alimentos - N. F. D. C. B. X F. D. C. B. - Fls. 13 1. Defiro à exequente os benefícios da assistência judiciária. 2. Emende a exequente a petição inicial, visto que as pensões executadas são antigas e, portanto, tais verbas não guard
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1106 deficiência mental, o que lhe impede de praticar os atos da vida civil. Requer a interdição do requerido. Foi nomeada a autora como curadora provisória do requerido (fls. 30). Em audiência, respondeu algumas perguntas que lhe foram feitas (fls. 34 e verso). Foi realizado laudo para a verificação da capaci
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1972 ALEXANDRE RICARDO DO NASCIMENTO X GUARUJA VEICULOS ADM DE CONSÓRCIOS SC LTDA - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo para embargos. S.V. 30/09/2010. Eu (JCLins) esc. dig. C O N C L U S Ã O Em 01 de outubro de 2010 faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito, Dra. FERNANDA SOUZA
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 302 mesmo dispositivo, ressalto que a ausência do réu importará na sua revelia e na confissão quanto à matéria de fato. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/SP 282629 177.01.2010.002672-7/000000-000 - nº ordem 1638/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M.
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 657 fls. 229/231, acolho a cota retro do M. Público (fls. 232), e JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 794, I, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MARCOS ALEXANDRE GALHARDO DAMIÃO (OAB 229836/SP), CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA (OAB 273749/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 756 209 ADV: JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 5281/AL) - Processo 0000931-69.2012.8.02.0060 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: J. A. A. P. - REQUERIDA: M. G. da S. P. - Processo nº: 0000931-69.2012.8.02.0060 Classe do Processo: Divórcio Litigioso Requerente:J A A P Requerido: MARIA G D S P DECISÃO Trata-se de ação de Div