642 resultados encontrados para j. a. a. p. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1966 autos ao Distribuidor para regularização. Intime-se. - ADV: ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP) Processo 1016913-57.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.S. - Vistos. Estabelece o artigo 292, inciso III do CPC que o valor da causa na ação de alimentos, será a soma de doze prestaç
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1746 Lei 1060/50. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de averbação e formal de partilha. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) nomeado(a) no patamar máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. Cumpridas as exigências legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Custas de Preparo no v
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 1516 PAIM OAB/SP 57661 - ADV SANDRA MARA DOMINGOS OAB/SP 189429 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV MIGUEL NADER OAB/SP 16962 - ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346 - ADV JOSÉ PAULO BARBOSA OAB/SP 185984 - ADV JORGE MIGUEL NADER NETO OAB/SP 158842 572.01.2006.009170-5/000000-000 - nº ordem 232
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 1675 postulado, pois todas as diligências técnicas visando a solução dos problemas relatados pela requerente foram adotados, além do que nenhum direito tem a autora no desfazimento do negócio e, se fosse o caso, caberia apenas a reparação da peça danificada. Impugnam o mais afirmado na exordial e, por der
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1212 não fosse possível o pagamento da pensão estipulada, caberia ao executado pleitear a redução do valor ou exoneração do pagamento da pensão alimentícia e não simplesmente ignorar a obrigação. Não sendo aceita a justificativa do executado, não havendo prova do pagamento integral do débito nem demo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1875 requerido a fls. 18; anote-se representação. Deverá também trazer aos autos certidão do Colégio Notarial do Brasil ( testamento ); observando que prova de propriedade sobre imóvel se faz por matrícula em nome do falecido. Oportunamente, certificando-se quanto ao cumprimento das determinações, cls. Int. - ADV: RODRI
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 737 1063 Processo 005.10.008334-4 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Celia Cibien Candida - Pierina Tibien - (IR 21/06) - Aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls. 33 Nada Mais. - ADV: UILIAN CARVALHO PEREIRA (OAB 249421/SP) Processo 005.10.008850-8 - Interdição - Tutela e Curatela - L. A. d
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4430 dias, conforme requerido pela parte executada às fls. 169. 2. Decorridos, promova a entrega do medicamento nos termos da decisão de fls. 20 ou comprove que já o fez no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a 30 (trinta) dias, para o caso de descumprimento da obrig
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 599 antes do saneamento do feito. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil de 2015. Caso o réu tenha interesse na designa�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1327 Ltda - Ronaldo Matheus Cristino - VISTOS. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 133/134, e JULGO EXTINTO este processo de ação Execução, movida por Madeu Costa Ltda. em face de Ronaldo Matheus Cristino, com fundamento no artigo 269, i