Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 345 dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1035 que a situação tenha sido imprevisível e inevitável. Ensina Orlando Gomes, “Não basta, porém, que a prestação se tenha agravado exageradamente. Preciso é que a onerosidade tenha sido determinada por acontecimentos extraordinários e imprevisíveis. Se o contratante concorrer por negligência para que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1463 Processo 004.09.210042-6 - Interdição - Raimundo Nonato Saraiva Leite - Luciene Maria da Silva - Vistos. Emende-se a inicial no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, para a a retificação do pelo ativo da ação devendo contar Raimundo Nonato Saraiva Leite; c- esclarecimentos sobre a existência de eventuais b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1010 as necessidades materiais da alimentanda, fazendo pagamentos parciais na medida do possível. Assim, o descumprimento não é voluntário nem inescusável. Pede a suspensão liminar e preventiva da ordem de prisão, embora apenas sinalizada e não determinada ainda. Pois bem. O risco de prisão está patente porque o paciente já

Caderno único ● 29/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de agosto de 2008 de audição com surdez neurossensorial congênita, sendo surdo-mudo. Apresenta déficit de equilíbrio da coodenação motora gloral e déficit cognitivo, quadro possivelmente de etiologia genética por serem os consanguíneos em primeiro grau. Étambém portador de Retardo Mental Moderado, caracterizado pela parada do desenvolvimento ou desenvolvimento incompleto do funcionamento intelectual, durante o período de desenv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 867 316 BAHIA E OUTROS - Defiro a parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça. Em vista da indicação, fica o(a) patrono(a) nomeado(a) para atuar no feito, nos termos da OS nº 01/2006. Nomeio, provisoriamente, o (a) requerente, para exercer a função de curador(a) do(a)(s) interditando(a)(s). Expeçam-se os

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 possível mediante a informação da senha abaixo, bem como o preenchimento do CPF do usuário. ATENÇÃO: No sistema de peticionamento eletrônico, todos os documentos, inclusive a contestação (se for o caso), deverão ser anexados em separado, de forma que cada arquivo corresponda à nomenclatura existente no sistema. Os arquivos digitais que integram a contestação dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1788 parcelas: I - Valor equivalente a 50 (cinquenta) UFESPs, em razão da distribuição da ação penal privada; II Valor equivalente a 50 (cinquenta) UFESPs, em razão da interposição do recurso. “ No caso, como se extrai da certidão de fl. 673 dos autos da ação penal privada, o impetrante não recolheu integralmente o prepa

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 2 0 1 3 (1 0 / 1 2 ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5 7 7 ,50 1 . 5 . Sa l d o s a l á r i o ( v i n t e d i a s ) . . . . . . . . . R$ 4 6 2 ,0 0 1 . 6 . FGT S ( T RCT c ó d i g o d e s a q u e 0 1 o u i n d e n i z a ç ã o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1 . 0 5 3 ,3 6 1 . 7 . Mu l t a 4 0% s o b r e FGT S . . . . . . .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 0 .O a u t o r p r e t e n d e 1 1 .E n t r e t a n t o , a p r i n c i p a l m e n t e , 1 2 .A d e m a i s , o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e a t i v i d a d e s e n t r e o s a g e n t e s 1 4 .D e m o n s t r a d a a r e c u s a d a s e n d e r e ç o s r e s p e c t i v o s , p a r a 1 5 .D e s c u m p r i d a s d e e m 1 8 .I n t i m e - s e . Santos, a s n o c i v o s , e n c o n t r a - s e o r u í d o , c u j a a p r e s e n t a ç ã o p