383 resultados encontrados para j. a. b. a. - data: 02/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 387 Socorro; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000645-82.2022.8.26.0601; PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. do R. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 92 SP)MARINA EMILIA B. V. BAGGIO 1049/96 - ACIDENTE DE TRABALHO - Movida por ANDRE RENATO NASCIMENTO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS.Manifeste-se o réu sobre o contido a fls. 204.Intimem-se.Ribeirão Preto, 09 de maio de 2011. Adv.: (48946/SP)ROSIMAR FERREIRA, (95154/SP)CLAUDIO RENE D’AFFLI
Edição nº 68/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de abril de 2010 Advogado(s) Origem Decisão DEFENSORIA PUBLICA 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 09 5 017934-4 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GLEIDSON ROBSON DA SILVA ALESSANDRA DE LA VEGA MIRANDA - NPJ - UPIS - DEFENSOR DATIVO e outro(s) TJÚRI SAM
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 3336 requerente intimado a retirar em Cartório a Carta Precatória extraída dos autos para distribuição na comarca de São PauloSP, devidamente instruída, no prazo legal - ADV: HUMBERTO JOSE MENDES (OAB 35426/SP), MARIA SIRLEI DE MARTIN VASSOLER (OAB 46528/SP) Processo 0012758-21.2009.8.26.0220 (220.09.012758-
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1445 dia 24 de agosto de 2009 às 13,30 horas. Intimem-se as partes por meio de seus procuradores e por SEED. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação para autora. As audiências desse juízo, realizam-se no endereço supra, SALA 51. - ADV: LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 124183/SP), FÁBIO DE JESUS
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3421 Processo 1043879-57.2017.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.C.O. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no importe de 25% dos rendimentos líquidos do réu, devidos a partir d
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1349 SALA 51. - ADV: LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 124183/SP), FÁBIO DE JESUS ALVES (OAB 178471/SP) Processo 005.07.117586-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - N. V. E. - V. dos S. E. e outro - Vistos. Excepcionalmente, ante a peculiaridade dos autos e visando o melhor interesse da menor, designo audiência de tentativa de conc
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1357 VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP) Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. L. C. e outro - F. H. C. - Ciência da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP) Processo 0058622-52.2012.8.26
Edição nº 214/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de novembro de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão PEDRO HENRIQUE MASSAO DE SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20090510097388 - ACAO PENAL-IP.657/2009 DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 06 1 008484-6 JOÃO TIMO
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 383 REQDA : Nailde Gonçalves de Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000579-37.2014.8.26.0040 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V. S. R. ADVOGADO : 181984/SP - Daniela Zaniolo de Souza EXECTDO : J. E. R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000580-22.2014.8.26.0040 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTUL