383 resultados encontrados para j. a. b. a. - data: 02/08/2025
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Edição nº 206/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. HENRIQUE LOPES SILVA CIRLENE CARVALHO SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CEILANDIA - CEILANDIA - 20090310207590 - ACAO PENAL IP 426/09 ALFEU MACHADO ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 04 1 011147-4 MARCIO FRUTUOSO LEOCADIO
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 9343 RÉU: POLLUS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Em 1 de Outubro de 2018. DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Vistos e examinados: 1-Primeiramente, intime-se o reclamante para levantamento do alvará já expedido (id 03c9ba7). 2-Autorizo o Sr.(a) AUTOR: JOSENILDO PEREIRA MARQUES DE SÁ CPF: 300.894.148-61, ou o(s) advogado(s) listados a seguir: DR. ALEXANDRE CARVAJAL MO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 641 diasmanifestar sobre CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA apresentado ID 11999624. SWELLEN COSTA MALAQUIAS TAVARES CARDOSOAuxiliar / Analista / Direito de Secretaria da 2ª Vara de Familia da Capital Número do processo: 0839831-35.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. A. B. A. Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS JOSE MARQUES DUARTE OAB: 6992/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. M. A.EST
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 2262 preparo deve levar em consideração o valor da condenação, não o da causa, que acaba sendo alterado. Posto isso, REJEITO a presente impugnação e mantenho o valor atribuido à causa. Int-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), FABIO ROCHA CARDOSO (OAB 199968/SP) Processo 220.09.000434-3 - Execuç
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2651 ser lançado de ofício, a parte estará sujeita à penalidade prevista no art. 21, II, da mesma Lei. Portanto, caso o(a) inventariante queira adiantar-se e recolher o ITCMD desde já, poderá fazê-lo através do procedimento administrativo previsto no art. 22 do Decreto Estadual nº 46.655/2002 e o art. 8º da Port
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 727 1458 maio de 2010. /// - ADV: ADAM MIRANDA SÁ STEHLING (OAB 133055/RJ), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 57069/ RJ) Processo 229.09.016591-4 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Juliana Franca de Oliveira - Viação Boa Vista Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3173 384 ADV: JARI VARGAS FILHO (OAB 4722/AM) - Processo 0720125-25.2021.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Exoneração - REQUERENTE: A.A.S. - Vistos, Dispõem os presentes autos acerca de uma AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CONSENSUAL, que foi formulada pelo pai/alimentante A. A. DE S. e pelos filhos/alimentados W. O. de S.
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2369 sobre a contestação e documentos de fls. 58/67. Após, dê-se vista ao Minstério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: IARA DE SANTANA MARANGONI (OAB 324914/SP), NELIANNA NERIS MOTA (OAB 311413/SP) Processo 1000227-44.2013.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. D. da R. A. e o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2399 INDICIADO: F. O. C. VITIMA: P. N. N. P. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00042883520168140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: EXEQUENTE: I. V. C. REPRESENTANTE: I. S. V. EXECUTADO: D. R. S. C. AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00042894920188140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1674 REPRESENTANTE: D. S. N. REQUERIDO: V. R. P. PROCESSO: 00033723120178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: R. H. S. A. REPRESENTANTE: M. G. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: R. C. A. PROCESSO: 00041148520198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S