Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1833 danos morais em R$ 3.000,00, quantia suficiente para compensar o ocorrido sem gerar enriquecimento indevido do consumidor. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 3.000,00, corrigidos desde esta data pela Tabela Práti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 753 ocorrera em 09 de abril de 2018, e ora agravada tivera declarada sua recuperação judicial em 16 de setembro de 2016, o crédito perseguido não deverá sujeitar-se aos efeitos decorrentes de seu processamento. Em hipótese análoga, de minha relatoria, entendeu esta C. 8ª Câmara de Direito Privado: “EMENTA: CUMPRIMENTO DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1245 (OAB: 116470/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2216955-64.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. A. B. C. - Agravada: L. F. C. (Menor(es) representado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1072 Processo 0005833-10.2010.8.26.0564 (564.01.2010.005833) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Dalsson Nilton Romagnolo Junior - Vistos. 1. Na (s) defesa (s) oferecida (s) não foram apresentados argumentos que elidissem os fundamentos que deram ensejo à propositura desta ação penal. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 860 judicial (o anterior inciso I do artigo 614 tinha a redação: “instruir a petição inicial com o título judicial, salvo se ela se fundar em sentença” e foi suprimido), realmente a citação para pagamento, sob pena de penhora somente cabe quando se tratar de título extrajudicial. Logo, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 290 manifestação , será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), SEBASTIAO BENEDITO DE FREITAS (OAB 28140/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2341 (OAB 64973/SP), ESTELINA ROCHA (OAB 86326/SP) Processo 0015917-17.2012.8.26.0462 (462.01.2012.015917) - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Leandro Oliveira - Grupo Nova Casa Moveis Planejados e outro - Vistos. Estando a questão submetida a Juízo para avaliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 1345 a ação no prazo acima, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) demandante (CPC, arts. 285 e 319), acarretando ao(à) demandado(a) a perda da ação. O(a) réu(ré) também deve ser cientificado(a) (se não for pessoa jurídica), de que, caso não tenha condições financeiras de contratar advogad

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 REPRESENTANTE: P. G. G. L. EXECUTADO: A. D. P. G. D. S. CERTIDÃO De ordem, dê-se vista à parte requerente. Gama-DF, 30 de agosto de 2018. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO N. 0702853-30.2018.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1798 para visar legitimidade e garantir a impunidade. Importante destacar, ainda, que o suspeito é pessoa que conhece o ramo de veículos, na condição de motorista, de modo que suas condições pessoais agravam ainda mais a situação em concreto em que cometido o delito. E, como já decidiu o C. Supremo Tribunal Federal: (...) A