686 resultados encontrados para j. a. b. c. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 2098 e sob as penas da Lei. Int. e dil. - ADV DARCIO CESAR MARQUES OAB/SP 265640 - ADV DANILO ALMEIDA DA CRUZ OAB/ SP 291734 - ADV DARCIO CESAR MARQUES OAB/SP 265640 - ADV DANILO ALMEIDA DA CRUZ OAB/SP 291734 590.01.2001.010481-3/000000-000 - nº ordem 2380/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. F. D. S
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 921 da lide (Vectra, placa EKN 0520, descrito na petição anexa), a ser depositado em mãos do(a) requerente. Em seguida, cite-se. Nos termos dos parágrafos do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, cientifique-se o(a) devedor(a) fiduciário(a) de que: a) 05 dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propried
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 2151 mérito, com fundamento no art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Após, transitada esta em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: CLÉCIO MARCELO CASSIANO DE ALMEIDA (OAB 162982/SP) Processo 006.10.009356-1 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dorailde Lopes de Matos - Alzira Rodrigu
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 345 ao arquivo. Adv.: (73943/SP)LEONOR SILVA COSTA, (87677/SP)FATIMA REGINA CARDOSO MUSCELLI, (176093/SP)MARA JULIANA GRIZZO 815/05 - INVENTARIO - Movida por MARIA LUIZA RODRIGUES TOMAZ, MARCELO RODRIGUES TOMAZ, E OUTROS em face de LUIZ CARLOS TOMAZ - Despacho proferido em 12/02/10 (fls.60): “Aguarde-se eventual
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 158 - Fls.122: Julgo, por sentença, a partilha de fls.14/18, retificada a fls.104/106 e 108 destes autos de arrolamento dos bens deixados por Santo Thomaz e Palimra Frazon Thomaz, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros ou omissões e direitos de terceiros. Transitada
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 1499 assim ficou assentado no Incidente de inconstitucionalidade nº 150.402.0/5, tendo como suscitante a C. 27ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal, originário de Agravo de Instrumento n° 1090701-0/7, figurando como agravante o Banco Finasa S/A e agravada Luciana dos Santos Teixeira: “Processual civil
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2684 atividade com vínculo empregatício, e em 50% do salário mínimo mensal, enquanto desempregado, quantia que constitui o mínimo indispensável para a sobrevivência digna. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, condenando o requerido a pagar ao(à) requerente a qua
TJDFT 29/05/2018 - Pág. 1755 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 ao Ministério Público. Cumpridas todas as determinações precedentes, venham os autos conclusos para saneamento do processo. Gama-DF, 22 de maio de 2018. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito 2 CERTIDÃO N. 0703833-11.2017.8.07.0004 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: GO35571 - JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 648 para que seja acolhida a justificativa de impossibilidade de pagamento que apresentou, a fim de que seja aceito o bem ofertado em garantia, em substituição à decretação de sua prisão civil. 2. Na forma do inciso I do art. 1.019 c.c. o art. 300 do CPC/2015, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensi
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4003 entanto, ainda que assim o fosse, o próprio evento em si configura o defeito no serviço prestado pela ré, surgindo, portanto, o dever de indenizar os consumidores atingidos pelos danos sofridos. Não há dúvidas de que a conduta da ré significa violação do princípio da boa-fé objetiva que impõe a todos agir com