738 resultados encontrados para j. a. c. c. - data: 12/08/2025
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TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1521 Número do processo: 0804572-20.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: W. H. K. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DOS SANTOS GAMA JUNIOR OAB: 013134/PA Participação: AUTOR Nome: S. T. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DOS SANTOS GAMA JUNIOR OAB: 013134/PA Participação: AUTOR Nome: J. A. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DOS SANTOS GAMA JUNIOR OAB: 013134/PA Participação: R
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO Reconheço a dependência em face do processo 0000231- RÉU 04.2019.5.19.0003, que foi extinto sem resolução do mérito, uma ADVOGADO vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela demanda,nos termos do art. 286, II, do Código de Processo Civil. Fica designado o dia 09/05/2019 09:10 para realização da 49 MAIRES FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 7627/
62 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.122 D. do N. C., por si e representando a menor A. S. C. A., em face de J. M. A.. I) DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. A autora requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita, juntando as petições e documentos de fls. 12/13. Sobre o tema, cumpre inicialmente referir que o Juiz não está adstrito à simples declaração de pobreza carreada aos autos pela parte requerente, podendo valer-se de outros elementos d
TJSP 23/02/2018 - Pág. 2129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2129 por ilustre advogada em favor de Francielio Aparecido Silva Carvalho, sob o argumento de que o paciente (denunciado como incurso “nas penas do artigo 157, § 2.º, incisos I, II, e V, na forma do artigo 29, caput, ambos do Código Penal; artigo 158, §§ 1.º e 3.º, primeira parte, na forma do artigo 29, caput, ambos do Códig
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 455 1405 Processo 002.08.100351-2 - Execução de Alimentos - A. B. H. e outro - M. H. - Fls. 187 - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. - ADV: VICENTE DO PRADO TOLEZANO (OAB 130877/SP) Processo 002.08.100538-3 - Exoneração de Alimentos - C. A. - M. C. H. A. - Fls. 320 - 1-Cumpra-se a R. ordem liminar, como proferida, suspen
TJSP 23/02/2018 - Pág. 2129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2129 por ilustre advogada em favor de Francielio Aparecido Silva Carvalho, sob o argumento de que o paciente (denunciado como incurso “nas penas do artigo 157, § 2.º, incisos I, II, e V, na forma do artigo 29, caput, ambos do Código Penal; artigo 158, §§ 1.º e 3.º, primeira parte, na forma do artigo 29, caput, ambos do Códig
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 485 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2204896-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2341 0003120-37.2011.8.26.0464 (464.01.2011.003120-2/000000-000) Nº Ordem: 001707/2011 - Procedimento Ordinário - LINDINALVA DOS SANTOS CORREIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 1324/2013 registrada em 06/11/2013 no livro nº 130 às Fls. 71: Diante do pagamento realizado, extingo a p
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2723 o caso). 5. Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, sendo que os mandados expedidos em data inferior a 15 dias da audiência designada, deverão ter a natureza plantão. Anote, também, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro m
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 582 FABIO PADOVANI TAVOLARO (OAB 118429/SP) Processo 0004642-56.2011.8.26.0543 (543.01.2011.004642) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Cristiane de Almeida Oliveira - Maurício Martins de Oliveira - Vistos. Libere-se a pauta de audiências. Oficie-se à Receita Federal e às instituições financeiras, utiliza