Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 738 e requerido comparecerão à audiência acompanhados de suas testemunhas, três (03) no máximo (Lei nº 5.478/68, art. 8º), independente de intimação. O não comparecimento da autora implicará no arquivamento do pedido, e a ausência do requerido importará em revelia e confissão quanto à matéria de fat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6423 Civil. 2. A maioridade civil extingue o poder familiar e, consequentemente, o dever de sustento dele decorrente. 3. A jurisprudência tem admitido a dilação do dever alimentar até a idade de 24 anos, desde que o alimentado esteja cursando ensino médio, técnico ou superior, ou seja, comprove sua necessidade. 4. Comprovada a matrícula em ensino médio técnico, de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137- Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1488 Intimação: De ordem da DRA. ANDREA DE SOUZA TOSTES, MM. Juíza de Direito Substituta da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) requerente intimada(s) por seu(s) advogado(s), para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13/09/2022 às 11:30 horas, a ser realizada por videoconferência atra

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2419 anos. Posto isto, com fundamento no art. 107, IV, CP c/c art. 61, CPP, DECLARO extinta a punibilidade do acusado LUCIO CLAUDIO PANTOJA SEABRA, qualificado e/ou identificado nos autos. P.R.I. Após as cautelas legais, dê-se baixa e arquive-se. São Sebastião da Boa Vista (PA), 14 de fevereiro de 2020. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular de Oeiras do Pará Respondendo por São Sebastião

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.07.004787-1 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: V. de S. Vítima: M. G. R. Vítima: C. R. M. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 01502004009-5 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1866 intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a para o dia 14/08/2019, às 10:00 horas para instrução completa do que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos feito, inclusive depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas das autos, peticionando com o respectivo certificado digital. partes, se for o caso, sob pena de co

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2711 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. A. C. D. S. Vítima: C. A. D. S. Autor: A. dos S. Vítima: J. A. da C. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 019.04.001655-9 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. M

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2111 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA RESENHA: 26/04/2019 A 29/04/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA - VARA: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA PROCESSO: 00006687920048140009 PROCESSO ANTIGO: 200410003971 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO RIBEIRO VALOIS Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 26/04/2

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2370 termos do Provimento 003/2009 CJCI. Cumpra-se. Vigia, 27 de junho de 2019. Magno Guedes Chagas Juiz de Direito Titular da Comarca de Vigia de Nazaré¿ PROCESSO Nº 0001842-35.2019.8.14.0082. AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM. Menores: K. D. D. S. S. e K. S. C. Representante: CONSELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE COLARES/PARÁ. Requerente: L. D. D. S. S. DECISÃO: ¿(...). Ante o exposto, tendo em vista q

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 34062 Processo: 0000180-67.2012.5.15.0029 observados as alíquotas e o limite máximo do salário de AUTOR: JOAO PEREIRA DE SENA contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a RÉU: SAO MARTINHO S/A exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, DESPACHO para elabora