Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 450 048.01.2011.002841-7/000000-000 - nº ordem 438/2011 - Execução de Alimentos - C. C. E OUTROS X E. A. C. - Fls. 39 Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Diante da provisão de fls. 04/05 e tendo em vista o convênio firmado entre a O.A.B. - S.P. e a Fazenda do Estado de São Paulo, arbitro em R$ 373

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2518 de conhecimento, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, alterado pela supra mencionada Lei. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. P.R.I. Sertãozinho, 09 de agosto de 2011. NEMÉRCIO RODRIGUES MARQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1652 julho até às 18 horas do dia 27 de julho. O exato cumprimento pelas partes desta decisão será levado em consideração para a solução da lide. Aquele que criar dificuldades para cumpri-la estará a demonstrar imaturidade e propensão ao conflito, tudo em detrimento do bem estar de Sabrina. Expeça-se o neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2306 nº 1.625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 692 do Código de Processo Civil, não serão admitidos lanços inferiores ao da avaliação, por se tratar de ação de alienação judicial de bem comum com extinção de condomínio; d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 780 297.01.2011.000319-0/000000-000 - nº ordem 29/2011 - Extinção de Condomínio - ADAUTO RODRIGUES DOURADO X ANTONIA GONÇALVES - Fls. 38 - 1. Diante do cancelamento da inscrição junto ao Convênio do DPE, arbitro os honorários do Dr. Advogado nomeado nos autos em 60% do valor da tabela. 2. Oficie-se à OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 455 062.01.2009.002206-9/000000-000 - nº ordem 828/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOROTHEA MARIA BREDA CHIARAMONTE E OUTROS X BANCO ITAU SA - Fls. 100 - J. Se no prazo, recebo a apelação no duplo efeito. Dê-se vista para as contrarrazões e com ou sem a apresentação das mesmas, subam os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 1282 documentos já encartados aos autos para solução da lide. A procedência do pedido é medida de rigor. Como é cediço, a colisão traseira gera presunção de culpa em relação àquele que colidiu, que somente pode ser afastada em casos específicos, quando sobejamente comprovado que o condutor do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 27 industriais” (REsp 273.803/SP, 2ª Turma, Rel. Min. Franciulli Netto, DJ de 19.5.2003). 6. O recurso especial não constitui via adequada para a análise de eventual ofensa a resoluções, portarias ou instruções normativas, por não estarem tais atos normativos compreendidos na expressão “lei federal”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1790 450.01.2002.000099-5/000000-000 - nº ordem 36/2002 - Separação (Ordinário) - B. D. O. X B. D. S. O. - Proc. nº 36/02 Intime-se o procurador do Estado para manifestação. Int. - ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030 - ADV JIVAGO PETRUCCI OAB/SP 119026 450.01.2002.002777-5/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2217 438.01.2010.001653-9/000000-000 - nº ordem 201/2010 - Procedimento Sumário - JAIME ALVES DE MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 3. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para o fim de condenar o réu a conceder à parte autora o benefício pleiteado, no valor de um salário mínimo, m