507 resultados encontrados para j. a. c. l. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1707 apenas em relação à locatária, ora executada Angela. Observo que os fiadores não figuraram no acordo homologado pelo juízo às fls. 58/59. Int. - ADV SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES OAB/SP 169699 444.01.2010.002708-6/000000-000 - nº ordem 1069/2010 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - E.
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2534 ao Distribuidor e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP) Processo 0016372-74.2012.8.26.0011 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - C. dos S. S. F. - F. F. F. - Vistos. 1. Nos exatos termos d
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2433 vista que a parte embargante, além de não ter instruído a petição inicial com nenhum documento, permaneceu inerte quanto à determinação judicial de que fossem juntadas as peças principais da ação executiva e, ainda, recolhidas as custas iniciais. Assim, somente resta salientar que, “Ausente cópia de peça p
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 519 origem das cártulas juntadas a fls. 10/11; b) ter havido ou não prestação de serviços dos autores para os requeridos. Em caso positivo, de qual natureza, bem como o montante e as condições de pagamento; c) se houve ou não enriquecimento ilícito por parte dos requeridos ao sustar o pagamento dos cheque
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de S.- O Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, MM Juiz de Direito da 8ª Vara de Família e Sucessões, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, tramitaram os autos da ação de Interdição nº 0251388-50.2012.8.04.0001, nos quais foi declarada a INTERDIÇÃO de JOVELINA MARIA VIEIR
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2752 tentativa de conciliação para o dia 1º de fevereiro de 2012, às 15:30 horas, que será realizada no Setor de Conciliação deste Foro Regional (Rua Jericó, s/nº, 4º andar, salas 411/412). Cite-se e intime-se o requerido, por Carta Precatória. A autora será intimada por meio de sua advogada (DJE). Determino, des
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 911 Expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV: MIRELA GALLO (OAB 143205/SP), JOSÉ DANIEL MONTEIRO MOREIRA (OAB 189125/SP) Processo 100.08.601029-7 - Revisional de Alimentos - R. C. de A. - V. M. G. e outro - Vistos. Fls.175: Defiro, expedindo-se o necessário. Int. (DP) - ADV: BRUNO JOÃO BOIDAK JUNIOR (OAB 242499/SP) Processo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 2368 2008, por volume, nas agências do Banco Nossa Caixa S/A, ou pela internet, nos termos do art. 2º, parágrafo único, II e V, e art. 4º, §4º, ambos da mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Pr
TJSP 30/09/2019 - Pág. 1081 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1081 Lei nº 10.060/50, restando íntegra a possibilidade da parte necessitada, pela simples afirmação pessoal de sua insuficiência financeira, beneficiar-se do direito à assistência judiciária, o MS nº 22.951-2/RJ Medida Liminar Rel. Min. Celso de Mello, Diário da Justiça, Seção I, 9 out, 1997, p. 50.666. Assim, tendo a
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 646 está sujeita a efetivo contraditório e dilação probatória. A par disso, as necessidades do agravado, menor de 15 anos, são presumidas e, como todos sabem, “... nenhum dos genitores se desobriga de sustentar filho menor sujeito ao poder familiar, ainda quando lhes seja insuficiente ou precária a condição econômica” (TJ