1.028 resultados encontrados para j. a. c. m. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 1561 estiverem quitadas, conforme interpretação dos artigos 290 e 598 do Código de Processo Civil, o que constará expressamente do mandado. Por conta disso, deve a parte evitar o ingresso de outra execução no tocante às prestações regulares inadimplidas, antes da extinção do processo. Cite-se para pagamento,
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 2205 182955/SP) Processo 220.06.004880-0 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - C. A. C. - - J. A. C. - - J. A. C. - M. R. da S. - Vistos. Por ora, oficie-se ao IMESC para designação de nova data para perícia. Int-se. - ADV: DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS (OAB 206092/SP), LUIZ BATISTA
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 913 227 ADV: DEFENSOR PÚBLICO DRA. ROBERTA MADEIRA QUARANTA (OAB 1/CE) - Processo 0026672-88.2009.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: W. A. C. - W. A. C. - W. A. C. - REPR. LEGAL: W. A. C. REQUERIDO: F. M. R. C. - Diante do exposto, considerando o mais que dos autos consta, normas e princípios aplicáveis à espécie, decreto a extinção do
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE MÁQUINA. EXIGIBILIDADE. QUESTÃO NÃO APRECIADA ANTERIORMENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. PERTINÊNCIA E UTILIDADE COMPROVADA. DESTINATÁRIO DA PROVA. JUIZ. ART. 370, DO CPC. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.- Na qualidade de de
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2807 140 Declaração Cível Nº 0622373-02.2021.8.06.0000/50001 (D) - Santana do Cariri. Embargante: Companhia Energética do Ceará – ENEL. Embargado: Joaquim Roque de Alencar. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recu
TJSP 12/08/2021 - Pág. 2673 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2673 Vandarci Aparecido - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO NÃO CONHECIDA - DESERÇÃO INCONFORMISMO REJEIÇÃO DECISÃO FUNDADA NA INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS APÓS INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA INSISTÊN
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 948 Processo 1093876-85.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.F.K. - R.A.H.K. - Vistos. Sem prejuízo do saneamento do feito ou julgamento antecipado, manifestem-se as partes o interesse na tentativa de conciliação através do sistema Teams, em cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1567 adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser dis
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 548 Caccia Gouveia (OAB: 155568/SP) - Maisa Pinheiro Oliveira Severo (OAB: 345068/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1002765-98.2016.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante:
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 876 Cumpra a pessoa política o despacho de fls. 502, manifestando-se sobre o alegado às fls. 479 e seguintes e as informações da DEPRE de fls. 456. 3 Sequencialmente, ouça-se o Ministério Público, por sua Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) -