439 resultados encontrados para j. a. c. n. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3186 374.01.2011.002284-3/000000-000 - nº ordem 1322/2011 - Alvará - LUIZ ANZAR - Fls. 19 - Diante da prova documental produzida e do parecer favorável do representante do Ministério Público, defiro o pedido inicial. Expeça-se alvará, devendo referidos valores ser depositado em conta judicial à disposiçã
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 119 entre companheiros e ex-cônjuges é excepcional, só devendo ser admitida em caso de absoluta impossibilidade de uma das partes litigantes manter-se, em suas necessidades, por conta própria. Tal obrigação afasta-se quando a mulher pode se inserir no trabalho (cf. TJSP - Apelação Cível n° 228.543-3 - Sã
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 1134 360.01.2009.002588-9/000000-000 - nº ordem 602/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X MOACIR NICOLATO DE OLIVEIRA - Fls. 27/28 - Sentença nº 1111/2009 registrada em 28/08/2009 no livro nº 364 às Fls. 130/131: Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, com fu
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 401 1406 Processo 007.07.129626-5 - Execução de Alimentos - C. dos S. da C. - F. F. P. - Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, c.c o artigo 598, ambos do CPC, por ter o exequente abandonado o processo por mais de trinta dias. Sem condenação na taxa judiciaria
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 560 297.01.2006.009512-0/000001-000 - nº ordem 937/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Judicial Embargos à Execução - MUNICIPIO DE JALES X ROSELI JORGE MISSIO - Sobre os embargos apresentados manifeste-se a embargada em 10 dias. (para dra. Andresa Cristina Limoni Silvério) - ADV IZ
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 1548 JORGE ADDEU (OAB 83989/SP) Processo 003.09.108323-3 - Busca e Apreensão de Menores - V. G. - M. F. S. - Vistos. Emende a inicial, no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento, trazendo aos autos cópia da certidão de nascimento do menor bem como da decisão judicial que regulamentou a guarda e visitas do filho. Int.
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 2364 648.01.2009.000939-1/000000-000 - nº ordem 872/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T. T. D. S. X M. R. D. S. E OUTROS - Fls. 15 - Vistos. 1) Nomeio através do convênio Defensoria Pública-OAB/SP, a Dra. RICHARD ISIQUE (fls. 06), para defender os interesses do autor, conceden
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1466 50 REGIMENTAIS: - 2.1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622164-09.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - Agravados: RBC CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA e ROBERTO BRIAND CAVALCANTI - Pediu preferência, o Ilmo. Sr. Dr. José Emmanuel Sampaio de Melo, OAB/CE: 5.210 - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: LIRA RAMOS DE O
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3179 AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP) Processo 0008735-67.2010.8.26.0003 (003.10.008735-6) - Separação Consensual - Dissolução - Paulino Otero Garcia - Silvana Regina Salles Otero Garcia - Vistos. Fls. 62/65: A isenção do Imposto de Transmissão está condicionada ao seu reconhecimento pela Secretaria da Fazenda, conform
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 789 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Jus