Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2293 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) - Elson Rochane Neves (OAB: 251393/SP) - Páteo do Colégio - sala 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2159 o pedido formulado (fl. 90), concedo ao Réu a gratuidade da justiça, anotando-se. Distintamente do pleito de alimentos, os requisitos da revisional, tal como previstos no Código Civil, não se assentam sobre o binômio necessidade-possibilidade, mas na mudança da situação financeira: “Art. 1.699. Se, fixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1995 Processo 0003607-41.2011.8.26.0582 (582.01.2011.003607) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miguel Guimaraes - Francisco Fiorentino - VISTOS. 1- HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo/esclarecimentos de fl.90/95 e 116/120. 2- Para a oiti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1181 Infantis Ltda. - Banco do Brasil S.a. - Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo a parte interessada para providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento. Decorrido e no silêncio, a petição será acondicionada em pasta propria para futura incineração. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1916 ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ART. 475 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. REQUISITOS. APRECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 660 172 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES FLAUSINO SILVA (OAB 226515/SP), OTAVIO ALVES GARCIA (OAB 35442/SP) Processo 0014005-72.2013.8.26.0066 (006.62.0130.014005) - Monitória - Duplicata - Ultra Máquinas Comercial de Ferramentas Ltda - Khatib & Galvã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 654 depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a exequente para manifestação em cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. Intime-se. - ADV: ANTONIO NATRIELLI NETO (OAB 155065/SP), JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 791 RAMOS (OAB 268779/SP) Processo 0045865-57.2011.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L. O. da S. - J. A. C. N. - Diga (m) o(s) interessado(s) sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 32. - ADV: MARISA GALLUCI (OAB 81444/ SP) Processo 0048570-28.2011.8.26.0100 - Outras medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 65 NATALINO RUSSO (OAB 94693/SP), MARCELO DE MORAES (OAB 291607/SP), MÁRCIO RAMOS TEIXEIRA (OAB 93814/ MG) Processo 3001504-31.2013.8.26.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. L. Q. - J. C. Q. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. Decorrido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1173 agência nº 6658-3, do Banco Bradesco em nome da representante legal do requerente, sendo que deverá ser efetuado até o dia dez (10) de cada mês. Intime-se o requerido para pagamento ou oficie-se à empregadora. Cite-se e intime-se o requerido, expedindo-se o competente mandado. Ciência ao Doutor Promotor