439 resultados encontrados para j. a. c. n. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1667 374.01.2009.003353-3/000000-000 - nº ordem 2103/2009 - Separação (Ordinário) - J. S. D. S. X F. M. A. D. S. - Fls. 137 Manifestem-se as partes quanto a conversão da presente ação em divórcio. Int. - ADV FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA OAB/SP 218245 - ADV RICARDO FRANCISCO DE LIMA OAB/SP 229192 - ADV ADR
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1545 se a parte AUTORA sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS OAB/SP 203290 374.01.2009.003830-0/000000-000 - nº ordem 2368/2009 - Separação (Ordinário) - S. R. X I. C. R. - Fls. 14/15 - Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1283 o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, de comprovado desembolso nos autos, e honorários advocatícios na base de 10% do valor da condenação apurada em liquidação. P.R.I.C. - (Custas de Preparo: 5 UFESP. Valor das despesas com porte de remessa e retorno a ser recolhido: R$25,00 por volume de
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 1553 Processo 0048379-20.2010.8.26.0002 (002.10.048379-0) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. G. da S. - E. V. da S. - J. Diga a parte contrária(contestação) - ADV: EDGAR PEREIRA DA COSTA (OAB 100452/SP), ARABELA ALVES DOS SANTOS (OAB 172396/SP) Processo 0048817-56.2004.8.26.0002 (002.04.0
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 462 141 (sessenta) salários mínimos. P.R.I. ADV: ALDO DE SÁ CARDOSO NETO (OAB 7418/AL), FELLIPE BOIA ROCHA DE ARAÚJO (OAB 5863/AL), ROBERTO CARLOS PONTES (OAB 3767/AL) - Processo 0001386-18.2008.8.02.0046 (046.08.001386-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Município de Palmeira dos Índios- EXEC
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2478 recurso de apelação interposto pelo defensor do réu (f. 397/403), já com suas razões. 2. Observo que já houve apresentação das contrarrazões pelo Ministério Público. 3. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do recurso de apelação interposto pelo(s) se
TJSP 03/09/2018 - Pág. 1190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1190 Nº 2181697-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Yuri Alves do Nascimento - Impetrado: MM. Juiz(a) de Dir
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2043 envio dos autos ao contador, pois o débito está atualizado. Expeça-se mandado de prisão com o prazo de validade de três anos (Provimento 16/98). Observando à Autoridade Policial, que deverá manter o executado afastado dos demais detentos. Sem prejuízo, atenda a serventia o requerido pelo Dr. Promotor de Justiça em
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1336 expeça-se certidão de honorários para a patrona do autor, no percentual de 60% do valor da tabela DPE/OAB, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem custas, pois o requerente é beneficiário da assistência judiciária gratuita. P. R. I. - ADV CRIST
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1644 374.01.2011.004195-6/000000-000 - nº ordem 2067/2011 - Execução de Alimentos - L. F. M. C. X L. D. S. C. - Fls. 17 - 1) Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2) Cite o executado nos termos pleiteados a fls. 16. Int. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725 -