439 resultados encontrados para j. a. c. n. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 1235 Ramalho da Silva - O(a) (s) (es) autor(a)(es) deverá(ão), sob pena de nulidade de futura citação por edital: 1) Se não houve expedição perante a Receita Federal e Bacen, providenciar os meios ( Prov. 1864/2011). 2) Relacionar em petição, devidamente quanto aos endereços e diligências efetuadas nos autos. 3) Uma ve
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 302 extinção do processo, na forma do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV ALESSANDRA DA ROCHA GINEIS OAB/SP 246849 269.01.2011.025113-6/000000-000 - nº ordem 7081/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. F. C. X I. M. D. M. C. - Fls. 24 - Esgotados os meios de tentativa de localiza
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2479 assistida. Decorrido o prazo sem manifestação, o feito será extinto. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP) Processo 0019055-96.2012.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. A. dos S. - F. de A. F. S. - Diante da constituição de novo advogado, manifeste-se o autor se há interesse no pro
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2267 Reintegração de Posse em face de DANILO GABRIEL DE OLIVEIRA ROSA, aduzindo, em síntese, que celebrou com o réu contrato de arrendamento mercantil (fls. 12/15), com vigência inicial a partir de 30.04.09 e prazo de 61 meses, tendo por objeto um veículo Volkswagen, Gol Power 1.6MI G4C, 2003/2003, prata, D
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2274 e outro - C. R. A. de L. - Intimem-se as exequentes, via SEED, para que, através de seu advogado, cumpram o determinado na decisão de 19, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0025216-59.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1969 dia 13/02/2012, às 16:30horas, nos termos do artigo 447, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 4) CITE-SE e INTIMESE a (o) ré (u), por mandado, advertindo-o de que, em não havendo acordo, poderá contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, após a data da audiência, bem como INTIMEM-SE as
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1444 que a obrigação foi fixada no valor equivalente a um salário mínimo(fls. 13/14) e a cópia do Carteira Profissional e do contrato de trabalho atual do Autor dão conta de que seu salário bruto é de R$ 910,80. Dessa forma, a obrigação alimentar no patamar atual alcança cerca de sessenta por cento da remuneração
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 613 203 ADV: JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 8253/CE) - Processo 0151127-23.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: E. e S. N. - REQUERIDO: J. A. C. N. e outro - Homologo o presente acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, exonerando o autor do pagamento dos alimentos aos promovidos, extinguindo o processo com resolução de
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 554 133 dano moral puro, sem que haja necessidade de comprovação, pelo simples fato da anotação desmotivada no rol dos maus pagadores. Recurso provido. Sentença que se reforma. (Turma Recursal Cível do Rio de Janeiro - Recurso Inominado n°2000.700.006888-7, Relatora Juíza Maria Cândida Gomes de Souza, Julgado em 19/10/2000, Una
TJDFT 01/07/2019 - Pág. 2112 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. § 2º Caso as partes suscitem a desconformidade prevista no caput, os autos serão conclusos ao Magistrado para decisão. Art. 12. Ultra