Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 19300 portanto o comparecimento de testemunhas. fundamentação: reflexos da integração do salário inoficioso; a) A audiência poderá, no entanto, ocorrer de forma telepresencial. adicional de periculosidade e reflexos; horas extras e reflexos; Cabe à parte acessar os autos em data próxima à audiência indenização do intervalo intrajornada. designada a fim de o

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10650 meio telefônico ou eletrônico. possível alterar esse tipo de cadastro por petição. Por outro lado, o art. 6º do Ato nº 11/GCGJT de 23 de abril de 2020 Após os prazos, retornem conclusos. assim dispõe: Intime-se o reclamante e notifique(m)-se a(s) reclamada(s). Artigo 6º. Preservada a possibilidade de as partes requererem a MOGI MIRIM/SP, 01 de março de

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14837 a exclusão da base de cálculo do salário contribuição das parcelas Os índices de correção e atualização dos débitos trabalhistas elencadas no parágrafo 9o. do artigo 28 da Lei de Custeio. A aplicáveis são aqueles definidos nas Ações Declaratórias de atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no Constitucionalidade nº 58 e nº

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO JOSE MARIO SECOLIN(OAB: 100415/SP) J. A. CAMPARDO HORTIFRUTIGRANJEIRO MARIA DE LOURDES CAMPARDO(OAB: 186355/SP) JOSE ROBERTO ROCHA RÉU ADVOGADO PERITO 11009 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os embargos de declaração opostos por CENTRO ESPIRITA “PERDAO AMOR E CARIDADE” e, no mérito, Intimado(s)/Citado(s): ACOLH

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 - MIRIAM ELISABETE PATRICIO 15167 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd1241b proferido nos autos. DESPACHO Diante da ausência de manifestação das partes com relação à produção de outras provas, declaro encerrada a instrução processual. Razõe

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16446 DECISÃO Registre-se, para fins de regularização junto ao e-gestão, o acordo entabulado nos autos do processo 0010679-08.2017.5.15.0071. Proceda-se à liberação dos honorários periciais a cargo da parte ré, bem como a requisição dos honorários fixados a cargo da parte autora. Tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. MOGI

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2082 ITAPIRA/SP, 15 de dezembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO LEONARDO DIAS HILARIO JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor PROCESSO: 0011620-06.2020.5.15.0118 - Ação Trabalhista - Rito Processo Nº ATOrd-0010408-47.2020.5.15.0118 AUTOR EVANDRO DE SOUSA ARARUNA ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A ADVOGADO MATHEUS TESTA DIAS

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 5742 Quanto ao risco de lesão, é flagrante que o seguro-desemprego tem DESPACHO como escopo, ao menos, reduzir os danos decorrentes do Intime-se o requerente PEREZ & PEREZ SERVICOS E rompimento do vínculo empregatício por ato unilateral do ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA para que comprove os empregador. Protelar o acesso a tal direito vulnera ainda mais a recolhimento

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SAMUEL HUGO LIMA ALEXANDRE PECORA DE CAMPOS FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 435364/SP) MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE PECORA DE CAMPOS - MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 2161 Processo Nº ROT-0010935-43.2021.5.15.0092 Complemento Processo

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO JOSE MARIO SECOLIN(OAB: 100415/SP) J. A. CAMPARDO HORTIFRUTIGRANJEIRO MARIA DE LOURDES CAMPARDO(OAB: 186355/SP) JOSE ROBERTO ROCHA 19301 e à DRT. Determino que a reclamada providencie, após o trânsito em julgado, no mesmo prazo e sob as mesmas condições fixadas para retificação do período de vínculo, a retificação da remuneração na