Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1768 Como se extrai do inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal, forma segura, a incapacidade econômica. 'o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que Como já analisado, a declaração de pobreza não socorre a comprovarem insuficiência de recursos', não limitando o deferimento agravante, por se tratar de pessoa jurídica, assim

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 10386 proferido nos autos. DESPACHO JUSTIÇA DO Designe-se audiência de instrução para o dia 21/07/2021 às 15:30 horas, com o comparecimento obrigatório das partes, sob pena de INTIMAÇÃO confissão quanto à matéria de fato. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31d9b32 Valha via do presente despacho, eletronicamente assinado,

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROSELI DO CARMO SOARES(OAB: 288422/SP) SILVIA ESTELA SOARES(OAB: 317243/SP) M.L. COMERCIO DE FRUTAS ARTUR NOGUEIRA LTDA - ME ALEX GONCALVES(OAB: 214967/SP) GUILHERME SOMERA FANTINI 9027 LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA, que deverá apresentar o laudo no prazo de 60 dias contados da designação da perícia, que, em razão da pandemia, deverá s

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 8778 penas do art.468, II, do CPC. testemunha, preferencialmente por e-mail ou outro meio idôneo. Após o prazo supra, retornem os autos conclusos. Caso o faça pessoalmente, observando as restrições sanitárias do MOGI MIRIM/SP, 21 de novembro de 2022 momento. O documento comprobatório da comunicação à ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL testemunha deve ser anexad

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 MOGI MIRIM/SP, 11 de novembro de 2020. diretamente 10243 para o aplicativo (android: ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting Juiz(íza) do Trabalho s&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud- GRL meetings/id546505307), que são autoexplicativos; 6- Ao ingressar no ambiente virtual da audi

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 10242 encontrarem sem a exigência de que o advogado se responsabilize Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, pelo comparecimento em seu escritório; ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos 11- Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, sistemas android e IOS (lojas Google Play e App Store);

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CSAM 15953 informação. No caso em tela, o processo exige a realização de prova Processo Nº ATOrd-0010353-59.2021.5.15.0022 AUTOR JOAO BATISTA CASTILHO ADVOGADO WELLINGTON LUIZ DA SILVA(OAB: 312458/SP) RÉU CT AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE FRUTOS CITRICOS LTDA RÉU MSB SERVICOS DE COLHEITA E PULVERIZACAO EIRELI pericial. Assim, com fundamento no art. 6º supra transcrito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2313 RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda do Municipio de Mogi Guacu, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar ince

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2503 requerendo o que entender de direito. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG) Processo 1000183-34.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.N.R.S. - D.F. - Fls.301: Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: JOAO EDUARDO VICENTE (OAB 112995/SP), MÁRCIO APARECIDO VICE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2583 ADVOGADO : 251249/SP - Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva REQDO : Mário de Andrade Ambrósio VARA: 4ª VARA PROCESSO : 1003348-21.2022.8.26.0363 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renovias Concessionárias S/A ADVOGADO : 141732/SP - Leandro Francisco Reis Fonseca REQDO : Carlos Alberto Francisco