347 resultados encontrados para j. a. d. c. f. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I And, 14/12/2012. CARLOS EDUARDO SANTOS PONTES DE MIRANDA FURTADO MENDONÇA CASATI - OAB/SP nº.:277642; Juiz Substituto São Paulo, Ano VI - Edição 1327 - Advogados: 230 FERNANDO Processo nº.: 0003600-40.2012.8.26.0024 (024.01.2012.003600-4/000000-000) - Controle nº.: 000397/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON ALEXANDRE RIBEIRO D
TJSP 08/07/2014 - Pág. 1678 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1678 111 Nº 0014188-33.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: E. M. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Deram provimento ao recurso para julgar improcedente a representação. V. U. - Advs: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: M/BR) (Defensor Público) -
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 208 11.608/2003 dispõe expressamente que ?A União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público estão isentos da taxa judiciária?. (grifei). Assim, defiro à autora somente a isenção da taxa judiciária. Cite-se, providenciando o preparo, para pagamento do déb
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 632 066.01.2012.000211-8/000000-000 - nº ordem 49/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigações - CPFL - COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S.A. X PRAESTUS BARRETOS LTDA. - Fls. 86 - NOTA DE CARTÓRIO: “manifeste-se o autor sobre contestação”. ADV CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/SP 206403 - ADV LUCAS EDUARDO
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1095 principal (apenso) para julgamento conjunto). Int. - ADV ARNALDO TAKAMATSU OAB/SP 50115 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512 322.01.2012.008578-6/000000-000 - nº ordem 837/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARIA DE FA
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1547 (art. 343 do C.P.C.). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos do artigo 8º da Lei nº 5.478/68. Int. - ADV RICARDO FRANCISCO DE LIMA OAB/SP 229192 - ADV RODRIGO ANTONIO NEVES BATISTA OAB/SP 220698 374.01.2011.000301-0/000000-000 - nº ordem 421/2011 - Investigação de
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 819 TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111 0008464-66.2013.8.26.0322 Nº Ordem: 000955/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. F. F. X F. W. F. Fls. 26 vº - Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 26-verso. Int. (certidão do oficial de justiç
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1857 a mesma quedou-se inerte (fls. 32). Houve manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls. 27). Diante da singeleza da questão, desnecessárias maiores considerações. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação e o faço com fundamento no artigo 267, inciso III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. F
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 2397 urgência, a fim de dar cumprimento a essa decisão. Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração oferecidos e declaro a sentença nos termos acima. No mais, persiste no mais a sentença tal como foi lançada. Publique-se. Retifique-se o registro de sentença. Intimem-se. Tietê, 22 de agosto
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 215 de consultá-los, visto que tão logo regularizado o feito, será este enviado à superior instância para apreciação e julgamento do recurso, sendo possível a consulta apenas pelo sistema informatizado. Int. - ADV JOSE ANTONIO ROSSI OAB/SP 61444 - ADV CASSIO MURILO ROSSI OAB/SP 164656 - ADV MARIA DE LURDES