Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 2586 Processo Civil, aplicado na analogia. Assim, cite-se observadas as formalidades legais. P.R.I.C. (Em caso de recurso, o apelante deverá recolher, a título de preparo, o valor R$130,26, bem como o valor correspondente ao porte de remessa, cód. 110-4, no valor de R$ 25,00 por volume (01 volume), salvo beneficiá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 823 066.01.2011.014157-4/000000-000 - nº ordem 2604/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. J. G. D. S. X J. D. A. - Fls. 127 - À Advogada do autor e ao Curador Especial arbitro a verba honorária em 100% do valor fixado na Tabela PGE/ OAB. Certifiquem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. NOTA DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 1720 com vista ao autor para manifestar nos autos) - ADV MIRELLA DURAN OAB/SP 239218 576.01.2010.044502-0/000000-000 - nº ordem 3174/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO DE CREDITO - AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S/A X FRANCISCO JALLES NETO - Fls. 63/64 - Sentença nº 886/2012 registrada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1482 Público se manifestou a fls. 11/12, sustentando a ausência de interesse a justificar sua intervenção no litígio. É o relatório do essencial. Fundamento e DECIDO. Muito embora a divergência criada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010 pudesse ser superada com o manejo mais apurado da técnica leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 395 PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ENVIADA 29/05/2012 278.01.2011.019155-2/000000-000 - nº ordem 96/2012 - Procedimento Ordinário - Desapropriação - CONCESSIONARIA SPMAR S.A. X AMALIA LILICA PISSALAS E OUTROS - recado: deverá a autora providenciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2474 383.01.2008.003478-1/000000-000 - nº ordem 1388/2008 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - ORACIO GONCALVES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 123 - Proc. nº 1388/08. Fls.118/122: Manifeste-se o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1865 Francisco Stella Morgado, salvo erros, omissões ou direito de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e arquivem-se. Feitas as comunicações e anotações, arquivem-se. - ADV MARCELO PRATES DA FONSECA OAB/SP 212862 ADV PABLO ZANIN FERNANDES OAB/SP 208147 38 - 445.01.2010.005116-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1542 análoga no Código Civil anterior, não incide o indigitado art. 2.028, mas sim a cláusula constitucional do direito adquirido ao regime jurídico anterior. O pedido procede. Incide na espécie a pacta sunt servanda, já que não se entrevê ante o clausulado, necessidade de dirigismo contratual (art. 422 e seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 1508 REYNALDO OLIVEIRA RUY OAB/MT 13895 576.01.2010.059243-7/000000-000 - nº ordem 4199/2010 - Divórcio (ordinário) - J. K. F. X J. A. D. C. F. J. - Fls. 937 Vistos. Defiro o levantamento das quantias depositadas as fls. 884 e 936, expedindo-se o necessário. No mais, sem prejuízo de eventual julgamento conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1917 de Processo Civil, expeça-se mandado de reintegração de posse do bem descrito na inicial em favor do representante legal da requerente, ou pessoa por ele indicada. 2) Após, cite-se o requerido para contestar, em 15 dias, podendo nesse prazo, requerer a concessão de 30 dias para reaver o bem, pagando as pres