Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 690 seguintes questões: Seráque posso considerar os Autores, como pobres no sentido da lei? Entendo que não! Muito bem. Como se vê, não hácomo conceder a justiça gratuita se nos autos resta comprovado ter a parte ativa possibilidade econômico financeira para arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais, algo que ocorre nos autos que, por sua vez, não me permite considerá-los c

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 904 nº 006/2012-CJRMB, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o julgamento do feito ao Juízo da Comarca de Belém/PA.À Secretaria, para as providencias necessárias, decorrido o prazo recursal.Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se.Icoaraci/PA, 01/03/2019. ANTONIO CLÁUDIO VON LORHMANN CRUZJuiz de Direito, em exercício na Vara de Família Distrital de Icoaraci/PA Número do processo: 0800400-32.2019.8.14.0201 Parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 170 Morais - LEANDRO CARDOSO DA CONCEIÇÃO X REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA - Fls. 12 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS OAB/ SP 160052 024.01.2011.006151-0/000000-000 - nº ordem 869/2011 - Regulamentação de Vi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2270 Serventuário da Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000018-42.2000.8.05.0184 Inventário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Inventariante: Neide Rodrigues Soares Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Inventariado: José Soares Maciel Intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 2097 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:HILMA APARECIDA CAVALCA LEITE ADVOGADO:134677/SP - SIMONE COSTA DE ALMEIDA ESTEVEZ Requerido:OLÍVIA DA GLÓRIA MENDES MONTEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:156.01.2009.007239 Nº ORDEM:01.02.2009/001038 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQU

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015050006263 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: S. R. C. Vítima: S. R. dos S. V. Vítima: A. J. H. T. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.05.012199-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5417 Intimem-se a Defensoria Pública e o Ministério Público. P.R.I. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 30 de novembro de 2022. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8033528-56.2022.8.05.0080 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 36 NICOLAU E OUTROScontra ato do SECRETÁRIO DA ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. Em análise dos autos, constata-se queo boleto bancário (ID 2054101, pág.1) está desacompanhado dorelatório de contas do processo,documento hábil para comprovar ? fidedignamente ? que as custas eventualmente recolhidas pertencem, exatamente, ao Mandado de Segurança e estão sendo pagas em sua integralidade, nos termos dos art

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 44 embargos de declaração, que consistem em recurso específico para questionar omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Assim, não merecem acolhida os embargos de declaração nesse ponto. Quanto à pretensão de condenação do Estado do Pará em honorários sucumbenciais pela rejeição dos embargos à execução por ele opostos, tenho que assiste r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 901 Executado:J RAPACCI CIA LTDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:326.01.2010.002396 Nº ORDEM:01.01.2010/000936 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA NEUZA CAVALCANTE ADVOGADO:183535/SP - CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:32