922 resultados encontrados para j. a. d. s. c. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.07.001224-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. R. B. Vítima: R. S. V. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.07.002691-5 Ação: Procediment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2505 Diante do laudo pericial produzido por médica perita (ID217543251), corroborado pelas demais provas, se encontram em perfeita sintonia com o referido requisito legal, demonstrando que a enfermidade apresentada é incapacitante, o(a) impossibilitando de exercer os atos da vida civil. Insta consignar que a interdição é medida extrema e depende de comprovação cab
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 281 028.01.2011.000475-5/000000-000 - nº ordem 76/2011 - Medida Cautelar (em geral) - ABRAHÃO ELACHE X BANCO REAL ABN AMRO S/A (ATUAL SANTANDER BRASIL S/A) - Fls. 38 - ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) autor(a) devidamente intimado (a) para que se manifeste nos autos, no prazo legal, sobre a petição de fls. 32 - ADV CEZAR
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 637 à audiência precitada acompanhada de advogado, podendo ser-lhe nomeado um, para prestação de serviços de assistência judiciária gratuita na sala da OAB, nas dependências deste Fórum. Int. CERTIDÃO: CERTIFICO que em cumprimento ao despacho supra, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10/06/2010,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 949 medida. P.R.Intime-se somente a Autora, através da Defensoria Pública para fins devidos(não esquecer que se trata de Direito Potestativo)e cumpra-seo devido. Em seguida, expeça-seo que necessário for, após o decurso do prazo recursal. Em seguida, determino que os autos sejam arquivados com todas as cautelas legais.Belém-Pará, 27 de FEVEREIRO de 2020 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURTJUÍZA DE DIRE
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1562 de 3 (três) dias, sob pena de prisão por 1 (um) mês, contados da data da audiência a ser designada. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Int. Nota de Cartório: A audiência de conciliação foi designada para o dia 12 de junho de 2012, às 14h30min, e será realizada na 3ª Vara da Com
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 544 (art. 7º da lei 5478/68). A parte ré fica advertida de que o não comparecimento à audiência prévia de tentativa de conciliação ou à audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser designada, acompanhada de advogado, em caso de não obtenção do acordo na tentativa prévia de conciliação, im
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1168 são incipientes, conforme narrados por ela e não rebatidos pelo autor. Cabe, portanto, ao autor buscar formas de melhorar seus rendimentos financeiros, obtendo novos vínculos ou aperfeiçoando sua qualificação laboral, de modo a atender às necessidades de seus dependentes, no que estará cumprindo o dever
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 203 268.01.2008.004573-7/000000-000 - nº ordem 582/2008 - Ação Monitória - CRISTINA APARECIDA DANTAS DOS SANTOS ME X AFONSO AMARAL RODRIGUES - Fls. 24; defiro o prazo requerido (60) dias. - ADV SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO OAB/SP 178391 268.01.2009.003485-4/000000-000 - nº ordem 381/2009 - Arrolamento - VALD
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 151 que decorreu o prazo legal sem manifestação do requerido, - ADV FATIMA SEBASTIANA GARIANI OAB/SP 217605 - ADV GESNER LOPES FERRAZ SILVA OAB/BA 18196 268.01.2008.004573-7/000000-000 - nº ordem 582/2008 - Ação Monitória - CRISTINA APARECIDA DANTAS DOS SANTOS ME X AFONSO AMARAL RODRIGUES - Fls. 24; defiro o