Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 609 Nº 2108608-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Solange Aparecida de Monteiro - Agravado: Unimed Paulistana – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 3040 Processo 0003405-49.2012.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y. F. M. da C. R. - J. A. da C. R. - Vistos. Fl. 41: Indefiro, pois já houve o decreto de prisão do executado, o qual foi cumprido e ele posto em liberdade após decorrido o prazo de recolhimento. Int-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1850 absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e, em conseqüência, DECRETAR A SUA INTERDIÇÃO, nomeando-lhe como Curador ORESTES FRANCISCO ALVES, seu marido, sob compromisso. Sem custas por ser a requerente beneficiária da Assistência Judiciária. Deixo de determinar a especializa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2054 01 tanquinho, e o jogo de quarto completo da filha. Já a autora permanecerá com o jogo de quarto completo do casal, jogo de sofá, jogo de quarto completo do filho, geladeira, fogão, mesa com 06 cadeiras, fruteira completa, máquina de lavar e microondas. Por sua vez, o imóvel adquirido durante a constâ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 577 17/12/2003, averbada aos 29/12/2013. A Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que entrou em vigor em 14 de julho de 2010, deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1458 do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do artigo 172, § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 3001999-76.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 1857 fato, não há como se aceitar, sem qualquer prova, que o aluguel tenha sido “congelado”, por três anos, sem qualquer reajuste. Assim, a consignação em pagamento é improcedente e, configurada a mora, o despejo deve ocorrer. Não se olvide que houve a denúncia, nos moldes do artigo 57 da Lei 8.245/91 (fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 1838 1994, iniciando relacionamento amoroso, que envolvia a prática de relações sexuais, resultando na concepção e seu nascimento em 15 de dezembro de 1994, e que, entretanto, o réu se recusou a assumir a paternidade e prestar qualquer contribuição ao seu sustento. Pleiteou, em conseqüência, o reconhecimento da paternid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 562 visitas. Os laços afetivos, em se tratando de guarda disputada entre pais, em que ambos seguem exercendo o poder familiar, devem ser amplamente assegurados, com tolerância, ponderação e harmonia, de forma a conquistar, sem rupturas, o coração dos filhos gerados, e, com isso, ampliar ainda mais os vínculos existentes no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 671 REDUÇÃO. - O termo final da correção monetária deve ocorrer na forma prevista pelo art. 9.º, II, da Lei n.º 11.101/2005. - O valor dos honorários advocatícios deve ser reduzido quando a matéria a ser julgada, na impugnação à habilitação de crédito, não é complexa e é necessário que não se imponha ônus exces