Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 180 COMUNIQUE-SE, de imediato, ao juízo de primeiro grau acerca do teor deste decisório, nos termos e para os fins dos arts. 1.018, §1º, e 1.019, I, do CPC/2015. Maceió, 29 de janeiro de 2020. Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Agravo de Instrumento n.º 0800391-90.2020.8.02.0000 Guarda 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4208 335 Apelação Cível nº 0900015-30.2017.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: J. V. DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 041131/MP) Interessada: M. A. de F. Dê-se vista dos autos ao r

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 395 referentes ao contrato de trabalho do autor (26/09/2006 a sobre o valor dado à causa de R$ 80.000,00, das quais resta isento 01/11/2006). na forma da lei. Intimem-se as partes. DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ A reclamada requer a condenação do autor nas penalidades atinentes à litigância de má-fé. Ocorre que, não obstante a indiscutível aplicação do instituto em qu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 717 Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência em que FRANCELINO GONÇALVES NETO a prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, supostamente praticada em face de AELSON RIOS ROCHA, qualificados. Ao ser intimado acerca da audiência preliminar, a vítima renunciou ao direito de representação, conforme consta em certidão do oficial de justiça (ID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 185 Agravo de Instrumento nº 1415779-39.2019.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Walter Martins Rezende Advogado: André Luiz Dias La Selva (OAB: 19838/MS) Advogada: Graziele de Brum Lopes (OAB: 9293/MS) Agravado: Estado de Mato

Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1871/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2015 CONCLUSÃO 690 Vistos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara Em vista da informação e supra e pelo que consta dos autos, do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. encontram-se preenchidos os pressupostos de admissibilidade SAO PAULO, data abaixo. recursal, notadamente a tempestividade. LARISSA GRAU MARTINS DE OLIVEIRA Processe-se. DE

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 AGRAVADO meetings/id546505307 Para Windows: https://zoom.us/support/download AGRAVADO 3- Os participantes deverão acessar o ambiente virtual da audiência ADVOGADO pelo menos 5 minutos antes do horário designado, por meio do link informado neste despacho, cientes de que eventual atraso poderá AGRAVADO ocorrer em virtude do não encerramento da audiência anterior. AG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1139 Dativo) - - Liberdade Nº 0033411-30.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: J. A. de L. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro d

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EDGAR SANTOS TAVARES DIAS(OAB: 228014/SP) LUIZA CRUZ GREINER(OAB: 290880D/SP) RICARDO TRAJANO VALENTE(OAB: 237668/SP) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) 3574 públicos tendo por escopo a exploração das atividades de distribuição de gás natural, não sendo, desta feita, tomadora de serviços, sequer na modalidade de tercei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1278 para a manutenção e desenvolvimento da criança, apresentando melhores condições para o seu provimento. Assim, não há qualquer motivo jurídico para alterar esse quadro. Apenas consolida-se uma situação fática, em curso há mais de cinco anos. O réu, muito embora tenha se tornado revel, nem por i