Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 207 58 Barros, na qual o autor alega, em suma, que é fruto de um relacionamento amoroso mantido por sua genitora e o requerido Antônio Holanda da Costa, havendo, no entanto, sido registrado pelo esposo de sua mãe, o Sr. Marcelo Campos Barros, informando, ainda, que a presente ação seria a segunda demanda proposta pelo mesmo em face dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 416 frustrada em virtude de sua internação sem previsão de alta (pp. 53). Audiência infrutífera às pp. 55. Parecer ministerial de pp. 66/67 opinativo pela procedência do pedido. Suficientemente lidos e relatados, fundamento e decido. II Fundamentação O feito comporta pronto julgamento, na forma do art. 33

Caderno 1 - Administrativo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1774 11 241/249, nos termos da decisão administrativa de págs. 239. Fortaleza, 6 de outubro de 2017. Chrystianne dos Santos Sobral Diretora da Assessoria de Precatórios - Portaria de delegação nº 840/2017. 0031864-68.2010.8.06.0000 - Precatório. Credor: A. R.. Credor: A. M. de O.. Credor: A. A. D.. Credor: A. A. F.. Credor: A. A. B. A.. Credor: A. C. P. de O.. Credor: C. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1107 pessoa jurídica foi constituída pelas duas. Relatou que as partes trabalhavam juntas e ela recebia ordens de ambas, sendo que era a ré quem mais comumente efetuava os pagamentos. Afirmou que era a requerida que cuidava do rendimento mensal. Nada soube falar da empresa do ramo alimentício. Tem conheciment

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 Constituição Federal. - O caso tratado nos autos não é de reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens, mas sim de retribuição a uma situação de fato, estabelecida em lei, qual seja, o exercício regular de uma função pública sem a devida compensação pecuniária. ACORDA a Primeira Câmara Especial