Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1653 Processo 1009046-89.2019.8.26.0564 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - M.P.R. - Vistos. Trata-se de processo digital. Atentem as partes. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Traga aos autos as principais peças (petição inicial e sentença, devidamente assinadas) refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1315 Processo 4027084-03.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. G. de O. - - L. de F. de  O. - L. C. de O. - 1) Fls. 38: Ciência ao autor. 2) Os requerentes, José Gonçalo de Oliveira e Luzia de Fátima de Angelo, deverão comparecer em cartório para assinar o termo de guarda provisória que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 2664 de praticar pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do artigo 1.767, inciso III, do Código Civil e, de acordo com o artigo 1.775, § 1º, do mesmo Código, nomeio-lhe curadora Abigail Moggia Crema, qualificada nos autos, dispensada a especialização de hipoteca legal, nos termos do artigo 1190 do Código de Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 757 fique consignado que os termos da inicial também não colaboram agora para que se possa atender ao quanto pretendido pela requerente. Isto se afirma porquanto a fls. 09 (item IV - Do Pedido, constante da inicial) houve confusão entre ritos diversos de execução ao se fundamentar o pleito de intimação do executado nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 2137 da parte contrária, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa, observando-se as disposições da Lei 1.060/50, pois as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. Arbitro, se o caso, os honorários dos defensores nomeados no teto da tabela do convênio existente entre a OAB e a Defensoria. P.R.I.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 905 178 do ano de 2009. Intimação da Interditante, devidamente cumprida, conforme certidão às fls. 32 dos autos. Certidão, às fls. 33 dos autos, onde a Interditante apresentou laudo pericial, atual, devidamente autenticado pela Justiça Federal. Vistas ao Ministério Público, às fls. 34-v dos autos, que por sua vez, pronunciou-se f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2901 Processo 1000873-19.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum - Família - P.F.A.S. - Vistos. Dispõe o art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente que: “A competência será determinada: I - pelo domicílio dos pais ou responsável; II - pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente, à falta dos pais ou re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2901 Processo 1000873-19.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum - Família - P.F.A.S. - Vistos. Dispõe o art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente que: “A competência será determinada: I - pelo domicílio dos pais ou responsável; II - pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente, à falta dos pais ou re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2380 nome desta, ficando autorizado, desde logo, o desconto em folha. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), por mandado, para que compareça(m) à audiência acompanhada(s) de seu advogado. Deverá constar, igualmente, que a ausência da parte a qualquer das audiências, importará nas conseqüências do artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1190 evidenciando a modificação. Se não o fizer, estará veiculando simples inconformismo, empregando esta demanda como modo anômalo de reexame de julgado imunizado pela coisa julgada. II É antiga a advertência de CALMON DE PASSOS sobre a petição inicial: “peça básica, ela não só é o instrumento para