803 resultados encontrados para j. a. p. c. - data: 12/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2158 SECRETARIA DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Processo nº. 0023614-43.2014.8.14.0401 ¿ AÇÃO PENAL - SEGREDO DE JUSTIÇA - DENUNCIADO PRESO: J. A. P. C. (ADV. RENANN PATRICK COSTA FERREIRA OAB/PA 29.440 E ADV. EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA ¿ OAB/PA 6154 - DECISÃO 1 - RECEBO, em ambos os efeitos, o Recurso de Apelação interposto em nome de J. A. P. C., em face da sentença conden
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0014522-15.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiza Maria Silva de Almeida ADVOGADO : 132441/SP - Luiza Maria Silva de Almeida REQDO : Banco Citibank S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013380-73.2012.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 1429 3. Intime o patrono da acusada; 4. Comunique as vítimas, através de representante legal, mediante carta, acerca do conteúdo desta decis¿o (art. 201, §2º do CPP). Certificado o trânsito em julgado: a) lance-se o nome da ré no rol dos culpados; b) Expeça-se guia, a ser encaminhada para a Vara de Execuç¿o de Penas e Medidas Alternativas da capital; c) Conforme decis¿o na ADI 3.150 ¿ STF, de 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 741 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: J. A. P. C. D. C. R. C. C. J. A. P. C. D. C. Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA15933) Embargante: M. V. G. C. D. C. R. C. C. M. V. G. C. D. C. Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1126 Embargante: J. A. P. C. D. C. R. C. C. J. A. P. C. D. C. Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA15933) Embargante: M. V. G. C. D. C. Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA15933) Embargado: C. M. S. W. S. Procurador: Ana Karin
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1299 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JULIANO VIEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000199-85.2013.8.26.0334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 06/2013 - Uniao Paulista AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : H. R. P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000200-70.2013.8.26.0334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 07/2013 - Uniao Pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1280 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8018185-63.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: J. A. P. C. D. C. R. C. C. J. A. P. C. D. C. Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA159
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1237 ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, do NCPC). O(A) Dr(a). GEORGE JAMES COSTA VIEIRA, Juiz de Direito da , da 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca Salvador, na forma da lei, etc. FAZ SABER A(o) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1075 GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8042177-53.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Jocimar Estalk (OA
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 4142 [email protected] partes poderão apresentar as respectivas manifestações acerca do [email protected] objeto da perícia. As eventuais impugnações das partes ao laudo pericial serão D) Honorários Periciais: apreciadas após a produção de prova oral em audiência, Ficam cientes os litigantes que os honorários periciais serão quan