803 resultados encontrados para j. a. p. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1627 do imóvel, conforme fls. 21 cláusula 9ª, parágrafo 3º, do pacto firmado entre as partes. DO DANO MORAL Em que pese o longo atraso para entrega do imóvel, não verifico a ocorrência de dano moral. Isto porque o simples descumprimento contratual não acarreta ofensa à honra subjetiva dos autores. Ainda q
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 253 suprir eiva supostamente havida no ven. acórdão de fls. 115/122 e para fins de prequestionamento. É o relatório. Anote-se, inicialmente, a possibilidade do Relator negar seguimento, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, a embargos declaratórios opostos em face de decisão colegiada, consoante entendim
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 1619 Processo Civil., dando conta do não atendimento da ordem de fls. 52, colocando-se em posição que não condiz com a diligência que deve nortear a condução do processo pelas partes e tornando inviável o prosseguimento do feito. Transitada esta em julgado, procedida as anotações e comunicações de estilo,
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 1978 cujus”; B) parte cabente ao mesmo com relação ao imóvel arrolado. 3. Adite-se às declarações preliminares de Petronilia para consignar: A) data de óbito da “de cujus”; B) parte cabente à mesma com relação ao imóvel arrolado. 4. Adite-se às declarações preliminares de Rosa Maria para consignar: A) data d
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1811 Processo 4000671-67.2012.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. A. P. C. - A. M. P. - Vistos. Tendo em vista a suspensão do expediente no período de 19 a 21 de fevereiro, redesigno a audiência para o dia 4 de abril p.f., às 16:15 horas. Int. - ADV: ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 2807
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 167 mandado de intimação das partes, advertindo-as dos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência e vista ao Ministério Público para requerer o que entender necessário. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE RUSSO (OAB 154599/SP) Processo 4005145-58.2013.8.26.0019 - Re
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2261 autos, observando-se as formalidades legais. P. Sentença eletronicamente registrada. São José dos Campos, 25 de outubro de 2012. - ADV: DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO (OAB 122835/SP), MARCIA DUARTE SPINA (OAB 71844/SP), LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP), GERALDO MAGELA DA CRUZ (OAB 255294/SP) Proces
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 1127 RELAÇÃO Nº 0141/2010 Processo 001.00.002414-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. R. S. e outro - A. C. S. - Vistos. A. R. S. e A. R. S., representados pela genitora, pretendem a EXECUÇÃO DE ALIMENTOS contra A. C. S., visando o recebimento da pensão fixada judicialmente, que dexou de ser paga de agosto de 98
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 3342 481.01.2012.008303-3/000000-000 - nº ordem 1162/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z. D. Q. C. X J. A. P. C. - Fls. 14 - Ante os termos da certidão retro, torno nulo o despacho de fl. 12. Providencie a autora, no prazo de 05 dias, o número do CPF do requerido, a fim de ser tentada a localização d
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 116 uma cópia do testamento à repartição fiscal, no prazo de 08 (oito) dias. Nomeio testamenteiro o próprio requerente MÁRIO NOGUEIRA DE TOLEDO, que além de beneficiário, está na administração dos bens. Após o registro, intime-se o testamenteiro nomeado (MÁRIO NOGUEIRA DE TOLEDO) a assinar, no prazo de 0