Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 483 P. - Agravada: G. R. da M. M. - Vistos. 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado, pois as razões de recurso não convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Dispensadas as informações da Juíza da causa, intime-se a agravada para contraminuta. 3. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 481 será o defensor”, sendo esta última hipótese, o caso em comento. Assim, “respeitadas opiniões em sentido contrário, não merece acolhida a alegação do ilustre representante do Ministério Público no tocante à incompatibilidade de funções de curador especial e fiscal da lei. O próprio inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1778 83/85: anote-se, atentando para o caso de futuras intimações. Em relação ao mais, ouça-se a parte exequente (fls. 87/91), em 05 (cinco) dias, e, na sequência, o “custos legis”. Int. - ADV: AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA (OAB 250804/SP), DANIEL FRANCO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 215107/SP) Processo 0001363-56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 666 Processo 0010866-15.2013.8.26.0066 (006.62.0130.010866) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Elson de Souza Andrade - Secretario Municipal da Saúde de Barretos Sp - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 066.2014/001043-8 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2997 do recebimento da presente apelação, bem como para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Com as contrarrazões ou decurso do prazo, certifique-se a numeração das folhas dos autos e remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado para distribuição à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1819 interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha, cabendo ao Sr. Patrono comparecer em Cartório para providenciar em formulário próprio à disposição neste Juízo, a indicação e pagamento das peças necessárias, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 1412 de abandono do processo, suficiente para levá-lo à extinção. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial com fundamento nos artigos 284 e seu parágrafo único e 295, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 697 Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Bruno Cesar da Silva - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2013559-39.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: L. D. S. M. - Paciente: C. H. de A. C. (Menor) - Vistos. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Luciano Dal Sasso Masson em favor do paciente C.H.A.C., sob o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2264 TORRES ALVES (OAB 261246/SP) Processo 0034753-17.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W. P. da S. - H. R. da S. - Defiro ao (a) executado (a) os benefícios da assistência judiciária. Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a justificativa. - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 123 PRETO - - CACILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA PRETO - Concedo o prazo de 60 dias para a apresentação de: Certidão negativa Federal dos de cujus; Certidão de Dependentes do INSS/IPESP de “José Maria”; Diligencie a serventia junto ao Colégio Notarial do Brasil Seção de São Paulo, para informarem sobre a