Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3098 atento à razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), mediante procedimentos que evitem dilações indevidas, deixo de designar tal audiência, promovendo, assim, uma interpretação conforme a Constituição. Caso a requerida Fazenda Pública tenha interesse na audiência de tentativa de concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3917 autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encontram-se com vista à parte interessada para requerer o que for de direito e pertinente. FICA DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1286, § 6º, DAS NORM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3520 deveriam ser restituídos os valores indevidamente descontados do benefício da autora. A clareza é solar, sendo nítido o intuito protelatório dos Embargos. Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração e condeno o Embargante, com espeque no artigo 1026, § 2° do CPC, ao pagamento de multa equivalen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3870 Tannous Challouts-me - Redecard S/A - FEITO Nº 2018/001496 Vistos. Ante a ocorrência do trânsito em julgado da sentença de improcedência (08/03/2019), determino o arquivamento dos autos (60690) após as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3583 A. T. Challouts Me - PROCESSO Nº 2021/001006. VISTOS. Em face da não localização de bens passíveis de penhora de propriedade da executada e a inércia dos credores em indica-los, JULGO EXTINTA a ação de Execução de Título Extrajudicial - Duplicata proposta por João Alberto Tannous Challouts e J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3018 o laudo pericial de fls. 320/329, salientando que as circunstancias e demais aspectos dos crimes em questão serão analisados no momento da sentença. Vista dos autos ao Ministério Público para alegações finais. Após, intime-se o ilustre Assistente de Acusação e, por fim, a D. Defesa para memoriais es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 3010 FONSECA CAVALCANTI (OAB 429255/SP), MURILO DE ANDRADE MELO (OAB 400752/SP), ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/SP) Processo 1002242-23.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tania Cristina Paixão - Telefônica Brasil SA - Certifico e dou fé, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5549 realizada de forma virtual. Por ora, cumpra-se o despacho de fl. 66. Int. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/ SP) Processo 0000209-09.2022.8.26.0483 (processo principal 1003226-70.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Auxílio-transporte - Romulo de Oliveira Ghizzi - Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3341 fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico e providenciado remessa de “Ofício de Comunicação de Extinção de Requisitório de Pequeno Valor” (modelo 502940) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), RAFAEL BARUTA BATIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4259 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1210/2021 Processo 0001653-14.2021.8.26.0483 (processo principal 1002489-04.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Cheque - J.