Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Intimem-se as partes. 3856 AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA Cumpra-se. Encerro. Nada mais. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Assinatura BELO HORIZONTE, 21 de Fevereiro de 2019. AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº ACP-0011551-55.2016.5.03.0018 AUTOR(A) M. P. D. T. RÉU I. I. E. C. D. P. D. A.

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº ACP-0011551-55.2016.5.03.0018 AUTOR(A) M. P. D. T. RÉU I. I. E. C. D. P. D. A. L. -. E. RÉU T. A. E. P. L. ADVOGADO EDSON LUIZ PIMENTA(OAB: 67098D/MG) RÉU J. A. T. J. ADVOGADO jozefine amabile barros moreira(OAB: 103192/MG) RÉU S. A. L. RÉU U. J. -. E. E. A. L. RÉU X. A. E. P. L. ADVOGADO EDSON LUIZ PIMENTA(OAB: 67

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 525 FERROVIARIAS DE BELO HORIZONTE e, no mérito, nego-lhes contribuição sindical não implica em reconhecimento automático da PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. hipossuficiência do sindicato, devendo, repita-se, ser comprovada a Intimem-se as partes. insuficiência de recursos. Assinatura A pretensão do embargante na prática é reformar a decisão BELO H

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU 12771 I. S. O. E. conformidade com a legislação e a jurisprudência pertinentes, em especial o Decreto 3.000/99, a IN RFB n. 1.127/2011, as Leis n. 8.541/92, 8.620/93 e 8.212/91, o Decreto n. 3.048/99 e a súmula n. 368 do C. TST, devendo a reclamada comprovar nos autos os recolhimentos do imposto de renda porventura devido e da contribuição previdenciária incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 INFRATORA : J. A. T. J. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :698.10.001286-0 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 75/2010 - Vista Alegre do Alto AUTORA : Justiça Pública INFRATORA : Arlan Ferreira da Rocha VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :698.10.001291-6 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 38/2010 - Pirangi AUTORA : Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 PROCESSO :3012710-96.2013.8.26.0114 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 1252/2013 - Campinas AUTOR : J. P. DECLARANTE : G. C. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3012448-49.2013.8.26.0114 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 7132/2011 - Campinas AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. X. VARA:6ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 PROCESSO :0046297-68.2010.8.26.0114 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 12/2010 - Campinas AUTOR : Justiça Pública RÉU : Wesley Furlaneto VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0010751-15.2011.8.26.0114 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BO : 57/2011 - Campina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 RECLAMANTE : Nivaldo Garcia RECLAMADO : Josivaldo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003800-61.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cássia Aparecida Ramos REQDO : D’COLCHÕES COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001438-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 ADVOGADO : 299474/SP - Paulo Henrique Tetti EXECTDO : LAR NOVO AMANHECER VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :4004075-73.2013.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V. F. J. ADVOGADO : 98289/SP - Manoel Pereira de Andrade EXECTDA : P. D. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :300

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: : WILLIAN BRUNO ARAÚJO FERREIRA EVERTON DA COSTA DUARTE SILVA OTAVIO FARIA RIBEIRO JUÍZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DE JÚRI DO RECANTO DAS EMAS null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 048845-4 Prevenção SANDRA DE SANTIS Réu Preso LUCIANA FE