Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 349 beneficiário da justiça gratuita, compulsando-se os autos, verifica-se que não há evidência da concessão do benefício, razão pela qual defiro o prazo de 5 (cinco) dias para tal providência. E, na ausência desta comprovação, o prazo de 48 (quarenta e oito horas) para o recolhimento das taxas judiciárias devidas, contando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 1524 do valor do débito, ficando anotado que, acaso seja feito o pagamento no prazo de 3 (três) dias, fica essa verba reduzida à metade (artigo 652-A e parágrafo único do Código de Processo Civil). Acaso não seja feito o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça deverá proceder de imed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1936 se o auto de adjudicação em favor de Lydia Paschoalino Grottoli, com o comparecimento da mesma em cartório para assinatura do respectivo termo. 4) Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para tais providências. Decorridos, retornem ao arquivo. Int. - ADV: FLÁVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR (OAB 226121/SP), FAZENDA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1728 Figueiredo Alves da Silva). 3. Assim, concedo o prazo de 10 dias para o recolhimento das custas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677 - ADV DONIZETI APARECIDO MONTEIRO OAB/SP 282073 26. 0008255-57.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 747 872 débito federal e municipal e representação processual dos herdeiros. Tratando-se de inventário regulado pela Lei nº 10705/00, encaminhe a inventariante ao Posto Fiscal de São José dos Campos todos os documentos necessários para que a Secretaria possa analisar e concordar com as declarações, sendo que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 483 se que, tendo em vista expressa previsão legal, basta a mera alegação de impossibilidade de suportar as custas e despesas do processo, para que o benefício da assistência judiciária seja concedido, conforme disposição contida na Lei nº 1.060/50. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, dispõe que a assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1660 de probabilidade da existência do direito alegado, ensejando, isto sim, pela mera aparência que ainda representa, dúvida na convicção do julgador; não permite a firme conclusão de que ‘a realidade fática pode ser como a descreve o autor’, concepção que, para parte da doutrina, significaria a expr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 1884 nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, perfazendo um total de R$ 792,50, bem como as que se vencerem até o pagamento efetivo. - ADV: ROSA MARIA MARTINAZZI FELIX EL CHEBIB (OAB 71326/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0001751-21.2011.8.26.0007 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 275 prisão, anotando-se o ovalor dodébito (fls. 7), com praco de validade de 2 anos. Informe a exequente e a empregadora cumpriu a ordem de desconto em folha (fls. 19). Adv.: (83421/SP)MORGANA E. DUARTE, (100243/SP)JOAO ALVES DE OLIVEIRA, (192370/SP)LEANDRO FERNANDES DE PAULA E SILVA, (279577/SP)JORDANA HELENA GOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 281 a ordem de desconto em folha (fls. 19). Adv.: (83421/SP)MORGANA E. DUARTE, (100243/SP)JOAO ALVES DE OLIVEIRA, (192370/SP)LEANDRO FERNANDES DE PAULA E SILVA, (279577/SP)JORDANA HELENA GOUVEIA DE OLIVEIRA 2113/08 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por O. J. T. em face de J. A. T., J. A. T., E OUTROS - Fls. 47: 1.