Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 545 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Rodrigo da Silva Calheiros Filho - Agravante: Normando Ribeiro da Silva Calheiros (Menor(es) representado(s)) - Agravado: O Juízo - DECISÃO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO 1.Cuida-se de agravo de instrumento inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1977 Processo 1025178-96.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.F.M. - Vistos. 1. Fls. 34/41: recebo como emenda à inicial. Custas iniciais e despesas processuais devidamente recolhidas. Anote-se. 2. Nos termos do art. 26 do Provimento CSM 2564/2020, postergo a audiência de tentati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 853 limite, as despesas médicas e hospitalares do segurado, em qualquer estabelecimento, mediante pagamento de prêmio mensal. Por outro lado, evita-se o enriquecimento ilícito da seguradora que deixou de custear diretamente as despesas do segurado em hospital credenciado, e acabará por reembolsá-lo de valor substancialmente inferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2244 Inventariante proceder à Retificação das Primeiras Declarações e do Plano de Partilha. Após, tornem os autos conclusos para Citação dos herdeiros (Art. 626, CPC). - ADV: ELAINE REGINA COSSI (OAB 350728/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP) Processo 1000087-17.2020.8.26.0396 - Alimentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3836 Processo 1002245-50.2017.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria de Fátima da Corte Andrade - Vistos. Fls. 340/341: nos termos do artigo art. 1.753 c.c. 1.781 do Código Civil, os curadores não podem conservar em seu poder dinheiro do incapaz, além do necessário para as despesas ordinárias com o seu sus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1710 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: ILANIA RAQUEL DE LUCENA SILVA - Impetrante: Gloria Peres Oliveira Paes Landim - Impetrado: MMJD do DIPO - Ante o exposto, INDEFIRO A CONCESSÃO DA LIMINAR PLEITEADA. Com urgência, requisitem-se as informações da autorida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 867 e insignificante” (doc. 03). Prossegue, argumentando, que não apresentou as Declarações de Imposto de Renda, uma vez que não atingiu o limite obrigatório definido por lei. Atua como pastora evangélica e cantora em eventos religiosos e neste período de pandemia, não tem trabalho. Enfatiza que morar em um imóvel de localiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 599 segundo o combinado. Que os gastos feitos em 2010 não seriam de sua responsabilidade. Enfim, diz que os demais gastos com o veículo, alegados pelo requerido, não restaram provados. A autora inovou em seu pedido, pleiteando também o valor referente ao seu automóvel, dado como parte do pagamento, quando do n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 766 com ou sem manifestação da Fazenda, voltem-me conclusos para homologação da partilha.Int. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), DULCE GUARINHO CAPPS MIGUEL (OAB 151236/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/ SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP) Processo 0034075-76.2011.8.26.0100 - Invent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1731 setor de conciliação desta Comarca, acompanhados de seus advogados, importando a ausência do autor em arquivamento do pedido e do(s) requerido(s) em confissão e revelia. 4. Caso não haja acordo na sessão de conciliação, fica(m) o(s) requerido(s) advertido(s) de que terá(terão) o prazo de 15 (quinze)