Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 TAL , OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 8 A 11, DA RESOLUCAO N 113, DE 24 DE ABRIL DE 2007, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CN J). ATO CONTINUO, TOMADAS ESSAS PROVIDENCIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE NOVEMBRO DE 2017. GUSTAVO ASS IS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXCIPIENTE ADV EXCTE : : : : : 203577-82.2013.8.09.

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 IANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 330997-07.2012.8.09.0175 792 EXECUCAO PENAL RAPHAEL CANDIDO BISPO COLETIVIDADE CARLOS AUGUSTO NAVES BUENO ADV ACUS : 41934 GO - FERNANDA ARANTES SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MP. ATO CONTINU O, HOMOLOGO O CA

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DESPACHO : PROCESSO: 201604275680 DESPACHO ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLIC A PARA QUE DE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE F.192/200, A POS, AO CARTORIO PARA QUE RETIFIQUE A CERTIDAO DE F.211. CUMPRA-S E GOIANIA, 24 DE JUNHO 2019. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 49433-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARC

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 05(VERSO) E DA DEFESA AS FL S.05 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLH AS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM C ONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SE NTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA,

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 103781-60.2012.8.09.0044 262 EXECUCAO PENAL WENDEL SOARES DE ANDRADE 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : DE MODO QUE, CONCORDO COM AS RAZOES DE DECIDIR LANCADAS EM TODOS ESSES PRECE

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 IGIDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCESSAO DO BENEFICIO PERMANECER INALTERADA. INTIMEM-SE. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,16 DE SETEMBRO DE 2015. TE LMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 3924-31.2015.8.09.0175 24 EXECUCAO PENAL WEBERSON BENTO DA SILVA FRANCIELLY GO

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS FLS. 15/16, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-S E COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CN J. ATO CONTINUO, ASSIM COMO SOLICITADO PELO REEDUCANDO, PARA FINS DE ANALISE MEDIANTE PEDIDO DE REMI

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 REALIDADE FATICA ATUAL, QUANTO AO QUANTITATIVO DE VAGAS DISPONIV EIS NO ESTABELECIMENTO CONSIDERANDO QUE ERAM 54 (CINQUENTA E QUAT RO) VAGAS EM 2009, E ABRIGAVAM 199 (CENTO E NOVENTA E NOVE) PRESO S. A LIMINAR DETERMINOU QUE TAL QUANTITATIVO ALCANCASSE O PATAMAR DE 100 (CEM) PRESOS PARA 54 VAGAS, ENTRETANTO, A CAPACIDADE ATUA L E DE 133 (CENTO E TRINTA E TRES) VAGAS, O Q

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 O REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MEDIDA DE SEGURANCA. CRIME PUNI DO COM RECLUSAO. INTERNACAO. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. N OS CASOS DE INIMPUTABILIDADE DO AUTOR DO FATO TIPICO APENADO COM RECLUSAO DEVE SER APLICADA A MEDIDA DE SEGURANCA DE INTERNACAO. 2 . AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AGRG NO RECURSO ESPECIAL N 1.298 .267/RS (2011/0312324-0), 5 TURMA DO STJ, RE

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 EITO TITULAR DA 4 VARA CIVEL, DR. DANTE BARTOCCINI, AS 14:30 HORA S, COM O PREGAO, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COMPARE CERAM A PARTE AUTORA E SEU ADVOGADO, AUSENTE A REQUERIDA, PRESENT E SUA ADVOGADA. ABERTA AUDIENCIA, NAO FOI APRESENTADO O ROL DE TE STEMUNHAS CONFORME REQUERIDO AS FLS.33 (TRINTA E TRES), PELA PART E REQUERIDA, RESTANDO PRECLUSO, SENDO QUE