73 resultados encontrados para j. b. considerando - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº RTOrd-0000388-87.2017.5.12.0052 RECLAMANTE OSMAR PEDRO DE SOUZA FILHO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SCHRAMM(OAB: 31374/SC) RECLAMADO OXFORD CRISTAIS LTDA - ME 3410 Intimado(s)/Citado(s): - SERVIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. - VALTOIR MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s): - OSMAR PEDRO DE SOUZA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Regional do
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo acima, 15025 Juíza do Trabalho Substituta deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1359 Revelia e seus efeitos sindical dos empregadores." (TRT-2ª REGIÃO RO Os efeitos da fictaconfessio, decorrentes da revelia, fazem presumir 00011961820115020073 A28, 18ª Turma, julgamento 09.10.13, verdadeiros os fatos aventados na inicial, não surtindo efeitos sobre publicação 11.10.13, Relator: Desembargador Sergio Pinto Martins). questões de direito, respeita
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1809 lançamento para sua exigibilidade. O artigo 606, § 1°, da CLT título executivo extrajudicial, previsto no caput do art. 606, da comina às autoridades regionais do Ministério do Trabalho o dever Consolidação das Leis do Trabalho. Ação de conhecimento que é de expedir certidões de dívida relativa à contribuição sindical, julgada extinta, sem resoluçã
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 769 179 FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO TAVARES (OAB 20521/CE) - Processo 0159674-18.2013.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - EXEQUENTE: K. S. de P. L. - EXECUTADO: A. J. B. - Considerando a petição de fls. 60/61, intime-se a exequente, através de sua advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do seu teor. ADV: FRANCISCO LEITAO DE SENA (OAB 3
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4281 "CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS: O sindicato recorrente ajuizou ação Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80), tendo como título executivo a de conhecimento, no entanto, deveria ter proposto execução de Certidão de Dívida Ativa expedida pelo Ministério do Trabalho e título extrajudicial, consubstanciada em certidão expedida pelo Emprego (art. 606 da CLT). O disposit
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 2631 A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 25/08/2020---REQUERENTE:L. S. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:A. C. S. . 1. Considerando que o ofício de fl. 37, intime-se a autora para que se manifeste, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Não havendo manifestação da autora, certifique-se o trânsito em julgado da se
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2275 Processo 0003812-52.2017.8.26.0132 (processo principal 1004452-72.2016.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C. F. da S. - Vistos.Manifeste-se a parte credora,o que pretende em termos de prosseguimento, sobre as penhoras Bacen-Jud parcialmente frutífera fls.52 e FGTS
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2275 Processo 0003812-52.2017.8.26.0132 (processo principal 1004452-72.2016.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C. F. da S. - Vistos.Manifeste-se a parte credora,o que pretende em termos de prosseguimento, sobre as penhoras Bacen-Jud parcialmente frutífera fls.52 e FGTS
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1605 FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP) Processo 3000055-14.2013.8.26.0334 - Inventário - Família - W. J. e outros - Arbitro os honorários da advogada dativa no valor máximo permitido na Tabela do Convênio da Defensoria/OABSP. Expeça-se a certidão, para retirada exclusivamente na internet. Após, arquive