688 resultados encontrados para j. c. a. a. - data: 04/08/2025
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3582/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 19 de outubro de 2022. 28 d) sucessivamente, a intimação do Ministério Público do Trabalho, o qual terá vista dos autos pelo prazo de cinco dias. SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator Despacho Cumpridas as diligências, retornem conclusos os autos. Publique-se. BrasÃ-lia, 18 de outubro de 2022. Processo Nº Rcl-1000022-50.2022.5.00.0000 MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 396 2. A participação é obrigatória, de acordo com o disposto no art. 23 da Lei n. 9.099/1995; 3. A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; 4. A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; 5. Não havendo conciliação, a parte autora dever�
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 - A. D. S. - A. E. D. S. - A. E. F. - A. F. V. - A. J. D. S. - A. L. D. S. - A. O. A. - A. P. L. - A. R. - A. R. C. - A. S. - A. T. D. S. S. - B. J. M. - B. L. J. - C. A. A. - C. A. B. J. - C. A. P. S. - C. D. B. - C. J. - D. F. T. D. S. - D. J. D. S. - D. N. - D. S. Q. C. - E. C. D. M. L. - E. D. D. Q. - E. D. D. Q. F. - E. D. T. A. S. - E. L. V. L. -. M. - E. N. S. D. F. L.
Edição nº 136/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de julho de 2013 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) L. E. V. C. CLÉBER LOPES DE OLIVEIRA MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2011 09 1 002468-9 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDIVALDO MENDES DA SILVA E OUTROS DE
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 - A. S. - A. T. D. S. S. - B. J. M. - B. L. J. - C. A. A. - C. A. B. J. - C. A. P. S. - C. D. B. - C. J. - D. F. T. D. S. - D. J. D. S. - D. N. - D. S. Q. C. - E. C. D. M. L. - E. D. D. Q. - E. D. D. Q. F. - E. D. T. A. S. - E. L. V. L. -. M. - E. N. S. D. F. L. - F. F. M. - I. B. S. - J. C. D. O. - J. D. O. L. - J. D. S. D. M. - J. F. D. S. - J. U. D. S. F. - L. L. D. O. - L
TJDFT 30/05/2018 - Pág. 1645 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 se de que não havendo acordo, deverá apresentar defesa, por intermédio de advogado. Fica a autora intimada, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E. Por fim, consigno que os prazos para apresentação de resposta começarão a ser computados apenas da data da audiência aqui designada, independentemente da realização do ato. DESPACHO N. 0743262-46.2017.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL
Edição nº 198/2008 Brasília - DF, terça-feira, 16 de dezembro de 2008 Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) SILVIO PALHANO DE SOUZA, SAMUEL DOS SANTOS BARROS LEANDRO DA SILVA SOARES e outro(s) J. C. A. A. L. K. A. A. NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2008 00 2 018824-4 Prevenção JOÃO BATISTA TEIXEIRA Liminar FRANCISCO DE ASSIS LIMA ELIAS RIBEIRO DA SILVA, MARCOS JOSÉ NEGREIROS SANTOS VIRGÍLIO PEREZ FALCON JAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 366 Autor: Daiana Maria De Jesus Morais Advogado: Luiz Anselmo Ramos Costa (OAB:BA7542) Advogado: Sandra Regina Missioneiro (OAB:SP285478) Reu: Manoel De Jesus Intimação: Processo nº: 0000543-72.2009.8.05.0066 CERTIFICO, para os devidos fins, que estes autos, originalmente com 34 página(s), 01 volume(s), foram digitalizados pelo NUREDI – Vitória da Conquista, e qu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1519 Número do processo: 0867279-75.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. R. D. S. A. Participação: ADVOGADO Nome: MARIA LUISA MENDES CARNEIDO OAB: 018025/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. C. A. A. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO PONTA GRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2117 Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: K. G. F. REQUERENTE: K. G. F. REPRESENTANTE: E. F. G. Representante(s): OAB 22259 - PATRICIA AMARAL POTIGUAR (ADVOGADO) REQUERIDO: P. R. G. F. PROCESSO: 00023903220198140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: C. V. C. S. REPRESENTANTE: A. C. C. C. Representante(s): OAB 2