Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 111 VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP), SILVANIA VIEIRA (OAB 48948/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/ SP) Processo 0179392-71.2012.8.26.0100 (583.00.2012.179392) - Procedimento Sumário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Auto Viação Urubupunga Ltda - Ciência às partes de fls. 126 (ofício). - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1946 Processo 0014593-75.2013.8.26.0229 - Exibição - Medida Cautelar - Life Company Industria Alimentícia Ltda Me - Vistos. Emende a requerente a petição inicial para o fim de esclarecer e indicar qual tutela pretende neste feito, uma vez que os pedidos formulados possuem ritos incompatíveis. Prazo para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 528 comarca de Itapira, o acusado ameaçou J.C.A., por palavras e gestos, de causar-lhe mal injusto e grave. Apurou-se que acusado e vítima viveram maritalmente durante treze anos e, dessa união, tiveram dois filhos. Por ocasião dos fatos, havia nove anos que estavam separados, entretanto, nunca o acusado dera so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 666 junto aos autores, enquanto já exerciam a guarda, revelou que a entidade familiar é estável. A residência dos autores dispõe de cômodos e infra-estrutura suficientes ao conforto do grupo familiar. Verificou-se que os autores denotam ser pessoas idoneas, com bons valores morais e sociais e vem exercendo a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 1345 para o divórcio. O espírito da lei visa, muito mais, a existência ou não da afectio. Nesse passo, merece transcrito excerto da obra de Yussef Said Cahali: “Anotam Lindon e Bertin que a lei faz referência a duas noções, ruptura e separação, as quais não são idênticas: separação designa uma situa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 163 certidões, nos termos dos subitens 10.2 e 10.2.1, do Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P., r. e int.” Adv.: (144961/SP)ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA 442/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por T. C. D. A. em face de M. D. A. C. - Fls. 34: “Recebo o aditamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1003 sempre que sofrer majoração esse piso nacional de salários, a serem pagos todos os dias 1º (primeiro) de cada mês, mediante depósitos na conta bancária da genitora da alimentanda, a ser informada, servindo os comprovantes de depósitos bancários como recibos. Fica expressamente vedada qualquer tipo de compensaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 659 rendimentos ao benefício previdenciário de R$ 2.602,00; seus proventos anuais de R$ 31.000,00 não são tributáveis; pode arcar com pensão alimentícia de um salário mínimo, sob pena de ver comprometida sua subsistência; a situação financeira da genitora da recorrida alterou-se para melhor, tudo a justificar a imediata expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 73 partilha de bens de partes que se divorciam judicialmente se processa no Juízo da Vara da Família e das Sucessões na forma de inventário (ou arrolamento) de bens, tal qual o inventário (ou arrolamento) de bens de pessoa falecida. E, se surgirem questões de alta de indagação (objetos e limites da partilha)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 173 - Vistos, Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC,