724 resultados encontrados para j. c. a. b. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2707 as partes devem comparecer acompanhadas de advogado e munidas de documentos de identificação. - ADV: ANA CAROLINA ROLFINI FREIRE (OAB 223270/SP) Processo 1001555-64.2017.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.A.B. - J.V.S.A.B. - - I.S.A.B. - - V.S.A.B. - Vistos. J. C. A.
Edição nº 221/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2011 Num Processo 2011 00 2 023351-5 Relator Des. ANTONINHO LOPES Agravante(s) MARCUS FLORES Advogado(s) IVANILDE RODRIGUES XIMENES e outro(s) Agravado(s) NÁDIA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA Advogado(s) MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA AWWAD e outro(s) Origem SÉTIMA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20090111582029 - EXECUÇÃO FORÇADA (84950-6/10) DESPACHO FLS."[...] Destarte, na forma do art.557, caput, do CPC, nego segui
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 741 De qualquer sorte, apenas por amor ao debate, o posicionamento dos tribunais superiores, e que ora abraço, é no sentido de que as instituições financeiras devem observar a taxa média de mercado, sendo insuficiente a alegação de que a taxa não pode ultrapassar o limite de 12% ao ano. Tal entendimento está consolidado na Súmula 382 do STJ: “A estipulação de j
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 556 549/2011, TJSP. 2.- Decorrido o prazo legal, tornem-me os autos à conclusão. Int. São Paulo, 22 de julho de 2015. DONEGÁ MORANDINI Relator - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Soraia Lucheti Pereira (OAB: 148319/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/ SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1024850-65.2014.8.26.0405 - Proces
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 856 WALMIR BETELI OAB/SP 141818 - ADV RAPHAEL GONÇALVES VILLELA OAB/SP 264600 309.01.2009.037248-0/000000-000 - nº ordem 2271/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. J. D. N. E OUTROS - Fls. 21 - Sentença nº 1547/2009 registrada em 22/10/2009 no livro nº 38 às Fls. 68: Estando satisfeitas as exig�
Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão CRUZ MACEDO GIANNINI S/A IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (SP236578) MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS () e outro(s) R & V MUSICAL LTDA - M.E. NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) DIORGE RODRIGUES VILARIM E OUTROS DANILO RICARDO MOTA MOURA (DF030465) 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111665956
Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO, Presidente da 1ª TURMA CÍVEL informo que, no dia 11/04/2018, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA PRIMEIRA TURMA CÍVEL, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 2º ANDAR, N. 234 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do julgamento virtual, dos pr
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1859 451.01.2010.004703-1/000000-000 - nº ordem 279/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. B. R. D. M. E OUTROS X D. R. D. M. E OUTROS - R 116 (AR) FL 80: “Ciência de fls 78/79: Agravo de Instrumento”. - ADV ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS OAB/SP 124916 - ADV RITA BORGES DOS SANTOS OAB/SP 163789 - A
Edição nº 152/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2011 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 122ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Emba
Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2013 06 1 015107-9 TEÓFILO CAETANO J. C. A. B. RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (DF024821) E. G. S. DÉBORA NARA CABRAL FERREIRA (DF009722) OS MESMOS 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO - 20130610151079 - Divórcio Litigioso CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relat