724 resultados encontrados para j. c. a. b. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2462 de a avó por afinidade adotar o neto por afinidade. Assim, emende a autora a inicial para tutela ou guarda. No mais, tornem ao Setor Técnico para continuidade das avaliações e para que proceda à orientação e ao encaminhamento do menor e da família para acompanhamento psicológico, diante do sofrimento narrado pelo
Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. HELIO CENCI FLÁVIO LUIZ MEDEIROS SIMÕES (DF016453) e outro(s) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procuradoria-Regional da Uniao - Primeira Regiao (DF161616) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DF - 20040110293537 - Cumprimento de sentença MARIA DE LOURDES ABREU Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advo
Edição nº 94/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de julho de 2008 4ª Turma Cível
26ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 26ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 09 de julho de 2008. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA BEATRIZ PARRILHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CRUZ MACEDO, MARIA BEATRIZ PARRILHA, SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS,
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1924 arquivo. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 3000041-97.2013.8.26.0150 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FRED SOARES DOS SANTOS - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (GLOBO CABO/NET) - Manifestar(em)-se em réplica, no
Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público J. A. C. D. D. LUDIMILA NICOLINO DA SILVA CORTES (DF037165) M. M. P. D. JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO (DF037590) e outro(s) 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20150111268780 - Procedimento Ordinário FLAVIO ROSTIROLA OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relato
Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão ILZA LOPES MOURA JORDAO PORTUGUES DE SOUZA (DF032537) INCORPORACAO GARDEN LTDA E OUTROS ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE RODOLFO RAMOS CAIADO (GO014092) OS MESMOS (GO014092) SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20140310277386 - PROCEDIMENTO ORDINARIO CONHECER DOS APELOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
Edição nº 201/2015 Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20140111355187 - Ação Civil Pública NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 1334 genitora, pois caso pretenda alterar a guarda deverá tomar as providências legais cabíveis. Aliás, encontra-se representada por Advogado, o qual deverá orientá-la a devolver a criança à guardiã, a qual detem a guarda judicial do neto. Destarte, adite-se a precatória com os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 426 advogados dativos no valor máximo da tabela e autorizada a expedição das certidões após o trânsito em julgado da sentença de homologação.Esta decisão servirá como mandado (autor) e carta precatória (requerido) destinada ao Juízo Deprecado acima mencionado, para qual assinalo prazo de 30 dias para cu
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1350 de fls. 02/04 nestes autos da ação de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL requerida por ALBERTINA SILVA DE SOUZA e, em conseqüência, determino a retificação no assento de casamento e de óbito de ADEMAR FERREIRA DA SILVA para que delas conste que ele era filho de RAUL FERREIRA DE SOUZA e BENEDITA SILVA DE SOUZ