724 resultados encontrados para j. c. a. b. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 673 semanas alternados, aos sábados, a partir das 9h00, devendo devolvê-la até as 17h00 do mesmo dia. Ressalto que a presente decisão não será reconsiderada, devendo as partes, se assim o quiserem, interpor o recurso cabível. II - Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produz
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 2430 Processo 0009784-40.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. A. S. T. - J. C. A. B. Vistos. Recebo as emendas de fls. 17 e 31. Anote-se. Em que pese, ainda permanece irregular a parte escolhida para integrar o polo passivo. Determino correção, em dez dias, sob pena de inde
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 2279 Santos, no prazo de dez dias, o vínculo de parentesco com a menor, não havendo justificativa plausível para não fazê-lo (fls. 36). Int. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 - ADV LEANDRO RODRIGUES OAB/SP 240626 223.02.2009.002143-9/000000-000 - nº ordem 2479/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EM
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 1604 que dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 284, § único, c.c. artigo 295, inciso VI. Publique-se. Intime-se.Arquive-se - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI (OAB 143862/SP) Processo 666.08.010265-4 - Modificação de Guarda - D. C. C. - N. C. M. R. - Manifestar-se sobre a contestação. Comprove
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 2290 nega-se provimento ao agravo, para manter a respeitável decisão interlocutória atacada, ainda, por seus fundamentos. (Agravo de Instrumento n. 42.140-5 - São Paulo - 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, rel. SÉRGIO PITOMBO, v.u. Lex 200/213). De outra forma não poderia ser. A Constitui�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3185 virtual poderá ser obtido na URL abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual. pdf?d=1593617573904. Intimem-se as testemunhas arroladas na representação, requisitando-se, se o caso No(s) mandado(s) de intimação ou ofício(s) de requisição deverá constar que o
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1963 Processo 0027140-14.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. B. S. S. e outro - R. S. da S. - Vistos. Fls. 50: Ciência. Aguarde-se o cumprimento do Mandado de Prisão de fls . 43. Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0027340-78.2012.8.26.0007 - Procediment
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1835 o art. 550 do Código Civil de 1916 exige como condições para que se consume a prescrição aquisitiva “a continuidade tranqüila” (objetiva) e o “animus domini” (subjetiva) da posse (in “Código Civil Comentado”, 9ª ed., vol. III, p. 92). Além disto, deve o bem ser suscetível de ser usucapido.
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1254 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA ROSA DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2013 Processo 0000610-66.2001.8.26.0152 (152.01.2001.000610) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - Justiça Pública -
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2292 S. F. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se e intime-se o executado, para em quinze dias (15), efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, sob pena de penhora e acréscimo de 10% (dez por cento) no montante da condenação, nos termos do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV: MICHELE FE