724 resultados encontrados para j. c. a. b. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 1839 NEVES - SERGIO RABELO NEVES - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença a partilha de fls. 56/58, destes autos de sob nº 0369397-16.2008.8.26.0577, dos bens deixados por falecimento de SERGIO RABELO NEVES. Em conseqüência, adjudico a todos os interessados seus re
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 415 1733 DORIVAL RODRIGUES PEREIRA - Face à inércia da requerente, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. - ADV RENATO MASO PREVIDE OAB/SP 162484 196.01.
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 411 1833 10/11 - 1. Processe-se em segredo de justiça [art. 155, II, do Código de Processo Civil]. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cumprindo-se o disposto nos artigos 5o e 7o da Lei Estadual n( 11.608/03. Anote-se. 2. Diante da inexistência, nos autos, de elementos de prova que
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1328 (dez) dias, junte aos autos as cópias originais dos recibos aludidos. 2) Cumprida a diligência, retornem conclusos. 3) Int. - ADV: MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO (OAB 131909/SP), FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 235558/SP) Processo 005.07.102969-1 - Divórcio (Ordinário) - V. H. de P. - A. C. de P. - item 77. Aguarde-s
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1291 CANGUCU (OAB 143254/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB 164824/SP) Processo 001.07.103138-9 - Interdição - Ministério Público do Estado de São Paulo - Thais Regina Pinheiro de Souza Cardoso - Perícia no imesc designada para o dia 24/11/2009, ás 11:30 horas. - ADV: MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP) P
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital devem ser observados o binômio: necessidade-possibilidade. Senão vejamos: “Ementa: ALIMENTOS. Provisórios. Fixação pelo Juízo em 1/3 dos rendimentos líquidos do alimentante. Encargo aparentemente demasiado. Redução moderada, para melhor adequação ao binômio necessidade/capacidade. Provisórios reduzidos para 25% dos rendimentos líquidos. Incidência sobre horas ex
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 837 ficar sujeito a multa. Posto isso, nego seguimento ao recurso. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2161158-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a
TJSP 26/10/2015 - Pág. 1223 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1223 Nº 2224041-91.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Paciente: Alexsander Henrique da Cruz - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Habeas Corpus nº 2224041-91.
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1607 aforada por ANDRÉ MOTTA SANTOS e RENATA JORDAO MAIA MOTTA em face de UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. Sustentam, em síntese, que são, respectivamente, titular e dependente de plano de saúde contratado junto à requerida. Narram que a co-autora Renata, acom
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2233 Processo 0028751-46.2004.8.26.0005 (005.04.028751-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Tedesco - Wilson Tedesco - - Maria Cleusa Mourão Tedesco - Vistas dos autos aos interessados para: C8) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestaç�