Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2046 autos ao autor para: A10) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP), UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP) Processo 0035275-44.2013.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Michael dos Santos Reis - Vandelucia Lima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1742 houve a fixação definitiva, no intuíto de evitar descontos em duplicidade. Int. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP) Processo 0036062-73.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T. C. J. C. - A. B. de L. - Vistos. Cite-se o requerido, ficando advertido do prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 323 pena de nulidade do ato. E a representação, segundo ensinamento de Washington de Barros Monteiro, “é a relação jurídica pela qual determinada pessoa se obriga diretamente perante terceiro, através de ato praticado em seu nome por um representante ou intermediário” (in “Curso de Direito Civil”, Edi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1044 pelos agravantes transação que constitui negócio jurídico e produz efeitos imediatos homologação judicial que se limita a verificar os requisitos de validade do negócio jurídico, dispostos no art. 104 do Código Civil requisitos presentes no caso dos autos desconstituição que somente pode se dar po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1222 legal para o fim do art. 267, § 1º, do CPC, e considerando que até agora não foi completada a relação processual, com a citação do réu, de rigor o decreto terminativo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO, com fundamento no art. 267, III, do CPC, o processo relativo à presente Ação de Divorcio movida por A. F. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 1839 Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29 de NOVEMBRO de 2011, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se o réu, ficando advertido de que não havendo acordo, poderá contestar em audiência, desde que o faça por intermédio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 2177 moléstia/deficiência que acomete(u) a parte autora traz alguma incapacidade para a vida independente ou para o trabalho? Em caso positivo, descrever as restrições oriundas dessa incapacidade e, se a data de início dessa incapacidade for distinta da data de inicio da doença, indicá-la. 3. É possível pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 1587 direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: primazia de receber proteção e socorro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2983 executado. Nada Mais. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP), FRANCIELI EZAKI PEREIRA GIMENEZ (OAB 405029/SP) Processo 1000024-52.2018.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Klaus Dalio Pereira Me - - Airton Pereira - - Edina Dalio Pereira - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2166 RELAÇÃO Nº 0033/2013 Processo 0005534-45.2012.8.26.0602 (602.01.2012.005534) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Perpetua Muniz Carneiro - Jose Roberto Rodrigues e outro - Diante do exposto e mais do que consta dos autos, reconheço a união estável havida entre a autora P.M.C. e J.B.R.