Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 880 SECRETARIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA Número do processo: 0803227-19.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: ADOLESCENTE Nome: J. D. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: ELSON SANTOS ARRUDAOAB: 87PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: AUTORIDADE Nome: D. P. D. E. D. P. Participação: TESTEMUNHA Nome: J. C. A. B. Parti

Caderno único ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Advogados Dr.(a) ARNALDO ROCHA MUNDIM JÚNIOR E OUTROS Num Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Advogados 2008 01 1 047940-5 Recurso Especial APC FRANCISCO DAS CHAGAS CAJADO JUNIOR E OUTROS Dr.(a) JOSE CARLOS DE ALMEIDA E OUTROS PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Dr.(a) FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTROS Num Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Adv

Caderno único ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE VISTA AO AGRAVADO 011/2013 Ficam intimados os Agravados para responderem, no prazo de 10 (dez) dias nos processos cíveis e 5 (cinco) nos criminais, juntando as peças que julgarem necessárias. Agravo na Decisão da Presidência Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2012 00 2 007016-0 Agravo na Decisão da Presidência A

Caderno único ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2011 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2011 NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 1998 01 1 031154-3 CRUZ MACEDO GRUPO OK CONSTRUÇOES E INCORPORACOES SA MARCELLA MARIA CINTRA LEAL DE SOUZA e outro(s) JUSSAN MARIA GOMES RIBEIRO E OUTROS DENISE VICTOY DIONISIO DA SILVA MARI

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Recorridos Advogados Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 QUALITY RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA. ME E OUTROS Dr.(a) GILBERTO TIAGO NOGUEIRA E OUTROS Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2008 01 1 048374-4 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEIS N. JOSE MANOEL DE MENEZES NETO Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno único ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2012 Recorrente Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2012 ALCIELY DE OLIVEIRA ZICA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento dos recursos especial e extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Recorrido Advogados 2012 00 2 013515-4 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 22/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2011 Brasília - DF, terça-feira, 22 de março de 2011 Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público DANIEL JOSÉ RIBAS BRANCO e outro(s) DECIMA QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20050111204060 - CIVIL PUBLICA CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2005 01 1 126402-6 FRANCISCO CARLOS KUSER MÁRCIO PIRES MACIEL EDVALDO SILVA SANTOS e outro(s) SINDPRE

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Decisão : CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2016 00 2 005015-2 FÁTIMA RAFAEL LUCAS GONZAGA DO VALE rep. por ELIANE GONZAGA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR (DF777777) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110130687 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1001 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: Pedro Salla Ramos Filho Apelante: NISLAINE MEDEIROS DE ARAUJO SALLA RAMOS - Apelado: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 9 - Fs. 289: Conforme certidão de fs. 301, transitou em julgado o acórdão proferido nos autos do Agravo em Recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 1488 e documentos de fls. 49/223. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita; anote-se. Especifiquem as partes, se têm outras provas que pretendam produzir em audiência ou fora dela, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA (OAB 144200/SP), RENATO DE SOUZA (OAB 2