724 resultados encontrados para j. c. a. b. - data: 28/07/2025
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TJSP 27/02/2018 - Pág. 1001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1001 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: Pedro Salla Ramos Filho Apelante: NISLAINE MEDEIROS DE ARAUJO SALLA RAMOS - Apelado: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 9 - Fs. 289: Conforme certidão de fs. 301, transitou em julgado o acórdão proferido nos autos do Agravo em Recu
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1593 RELAÇÃO Nº 0603/2016 Processo 0000772-09.2016.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1006134-60.2015.8.26.0047 - JD DA VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE ASSIS/SP) - Renato Alessandro Fachiano - Silvia Helena Alves - (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado n
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2041 ACCACIO (OAB 239813/SP), RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB 253127/SP), DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 306759/SP) Processo 1004328-34.2013.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. R. - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nestes autos às
Publicação: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4146 Nº : 0801640-70.2015.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0801640-70.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 13ª Vara Cível Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador : Aécio Pereira Júnior - Procurador Federal (OAB: 8669B/MS) Apelado
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1941 o protocolamento do expediente junto à Fazenda do Estado, no prazo de 10 (dez) dias. Com a comprovação do pedido de homologação dos cálculos do ITCMD, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, que se dará, como de praxe, por petição, independentemente de abertura de vista. Decorrido o prazo de 30 (trinta)
Edição nº 129/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de julho de 2015 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO FABIANO GALVÃO DE BRITO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 1ª VFAM OS-SMA - REIVINDICATÓRIA CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2007 01 1 041065-0 VENÂNCIO FLORES
Edição nº 108/2016 Apelado(s) Origem Relatora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 OS MESMOS DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111885843 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 20050110072284 MARIA IVATÔNIA 2014 01 1 191413-4 VILMAR BARROS DE SOUZA rep. por DALVECI BARROS DE SOUZA CR
Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procuradoria-Regional da Uniao - Primeira Regiao (DF161616) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DF - 20040110293537 - Cumprimento de sentença CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão :
Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : INCORPORACAO GARDEN LTDA CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) e outro(s) KLEBER GERALDO DA SILVA E OUTROS JAQUELINE GONCALVES DA SILVA (DF044191) PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20140310351849 - PROCEDIMENTO COM
Edição nº 70/2017 Advogado Agravado Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ANROSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Brasília - DF, 11 de abril de 2017 CAROLINE GOMES DO AMARAL BAYMA Secretária de Gestão Documental Secretario de Gestão Documental - SEGD PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - AGI - PORT. CONJ. Nº 31/2009 E PORT. CONJ. Nº 82/2009 390/2017 Ficam in